O Conselho da Justiça Federal realizará, no dia 4 de dezembro, o seminário Subtração Internacional de Menores. O objetivo do encontro é propiciar a interpretação e aplicação das convenções internacionais elaboradas na Conferência da Haia acerca do tema.
O evento contará com nomes de peso do Direito nacional. A palestra de abertura será feita pelo ministro do STF Dias Toffoli, e o encerramento ficará por conta de Gilmar Mendes. Também palestrarão os ministros do STJ Herman Benjamin, Humberto Martins, Napoleão Nunes Maia e Mauro Campbell Marques, entre outros grandes nomes. O evento ainda conta com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim.
O coordenador científico do evento, ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, disse que a expectativa é dupla: “aprofundar o debate sobre a aplicação da Convenção para os advogados, juízes federais e ministros que se debruçam sobre o tema e, ao mesmo tempo, divulgar a Convenção de Subtração Internacional de Crianças e a nova Convenção de Alimentos, bem como a sistemática operacional desses acordos, para um público mais amplo”.
A coordenação geral do evento ficará a cargo do ministro Raul Araújo, corregedor-Geral da JF e Diretor do Centro de Estudos Judiciários. A coordenação científica também conta com a participação da desembargadora Federal Mônica Sifuentes, do TRF 1ª da região.
As inscrições estão abertas até dia 30 de novembro, clique aqui. O evento contará com certificação presencial a partir de 80% da frequência, podendo ser retirado no site.
Qualquer dúvida, entre em contato: (61) 3022-7244, 3022-7250 e 3022-7240