Brasília, 19/1/2016 – Advogados de internos do Centro de Detenção Provisória (CDP), do Complexo Penitenciário da Papuda, podem agendar visitas online. A iniciativa, que completou um mês em janeiro, já conta mais de 3 mil advogados cadastrados. Até agora, foram realizados mais de 1.600 atendimentos via agendamento.
O projeto é resultado de parceria da OAB/DF com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) do Distrito Federal. O novo modelo tem por objetivo tornar mais efetivo o trabalho dos advogados e a dinâmica entre estes e os agentes penitenciários e internos.
A advogada Lilian Muniz relata que chegava às 9h, no presídio e, muitas vezes, saía de lá as 16h sem conseguir conversar com seu cliente. “Eu já passei várias vezes o dia inteiro esperando. Apesar da sala dos advogados, a estrutura é precária, até porque é um presídio. A gente precisa saber que vai chegar lá e vai ser atendido”, disse. “Com o sistema, agendo o melhor horário para mim e planejo o restante do dia”, aprovou.
O advogado Almir Lunguinho de Andrade classificou o sistema como o baluarte da advocacia criminal do DF. “Para mim foi maravilhoso. Eu, literalmente, não esperei nem um minuto para falar com o interno. Foi coisa de primeiro mundo. Inimaginável. A gente estava na idade média, hoje estamos na contemporânea. Que sirva de exemplo para o resto do país”, disse o advogado que chegava a esperar mais de cinco horas para ter contato com seus clientes.
O projeto nasceu após diversas reclamações que chegavam à Seccional, principalmente por meio da Procuradoria de Prerrogativas. Os advogados chegavam a esperar, por vezes, mais de seis horas para conversar com seus clientes, inviabilizando a rotina do profissional. Agora, será possível agendar a visita até as 23h59 para o dia seguinte.
Alexandre Queiroz, conselheiro Seccional e um dos idealizadores do programa, salientou o momento histórico da criação do sistema. “Há muitos anos tentava-se fazer esse agendamento. Isso traz benefício não apenas ao advogado mas para o cliente dele, o interno, que também não vai esperar muito tempo. Traz, ainda, uma melhoria para os agentes, porque eles podem se programar com antecedência”. Queiroz destacou, ainda, que o agendamento eletrônico não se trata de uma imposição. “É apenas uma comodidade para o advogado. O colega que não quiser fazer o agendamento ou precisar de atendimento urgente pode realizar o atendimento tradicional “.
Dos 15 parlatórios construídos pela OAB em parceria com o CPD, 12 deles estão destinados aos advogados que agendaram a visita. Os três restantes são destinados para aqueles que não optarem pelo agendamento, nos casos de urgência e prioridade. O horário disponível para atendimento durante a semana será de 9h30 às 19h, escalonados de hora em hora. Já aos fins de semana o último horário será de 9h30 às 18h. Cada profissional pode marcar visita com até três internos por vez. Caso o advogado precise agendar mais de três internos, as marcações deverão ser realizadas em blocos de horários distintos.
Para o primeiro acesso, o candidato deve estar cadastrado na Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), sem o qual não é possível realizar o agendamento.
Agendamento
Para realizar o agendamento, o advogado deve acessar o site: oabdf.sesipe.df.gov.br/oab
Caso seja o primeiro acesso o usuário deve clicar em “Primeiro Acesso?” para ser direcionado ao gerador de senha do sistema. O advogado deve informar o número do CPF, do registro na OAB e aceitar o termo de uso para poder gerar a senha.
O cancelamento pode ser feito até meia-noite do dia anterior.
Confira aqui o tutorial do sistema
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF