A tributação no agronegócio foi tema de debate promovido pela OAB/DF, nesta quarta-feira (4), na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O objetivo foi debater os principais temas e polêmicas que envolvem a cobrança de tributos sobre a atividade do agronegócio.
De acordo com o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, o sistema tributário que hoje rege a indústria foi criado há muitos anos, quando tratava o produtor rural de forma mais artesanal. “Hoje em dia a agroindústria precisa de um trato dinâmico racional e eficaz no sistema tributário, devendo pagar o mínimo possível como forma de remunerar o estado por sua atividade econômica, mas, ao mesmo tempo, tornar mais competitivo nosso setor de forma que a atividade possa ser ampliada e fortalecida”, disse ele que levará as reflexões do evento ao Congresso Nacional de forma a incrementar legislação tributária nacional.
Durante a abertura, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, defendeu um sistema tributário eficiente e moderno que permita não só a redução da carga tributária, mas também a eliminação da burocracia e da insegurança jurídica. “A necessidade de redução da burocracia e a eliminação da insegurança jurídica nesse tema são imperativas e imediatas, pois acarretam custos aos contribuintes. O setor vem demonstrando sua capacidade de gerar riqueza e melhorar os indicadores sociais com a safra recorde de alimentos e observamos o índice de inflação retroceder a nível historicamente baixo ”, afirmou o presidente da CNA.
Para Jacques Veloso, secretário-geral da OAB/DF, o evento foi “muito importante o debate sobre o complexo sistema de tributação do agronegócio. Atualmente, este setor tem sido a grande locomotiva da economia brasileira, sendo essencial um tratamento tributário adequado que não atrapalhe o desenvolvimento da produção, como atualmente vem acontecendo”, disse ele ao parabenizar a Comissão de Direito Tributário da OAB e a CNA pelo evento.
No evento foram debatidas questões como ganho de capital na área rural, imposto de renda e contribuição social sobre o lucro, o ITR, o ICMS, a incidência do PIS e Cofins sobre a atividade agroindustrial. Erich Endrillo, presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária e organizador do evento. Ele comentou que chegaram até a comissão vários pedidos do setor produtivo para debates a respeito do tema. Para ele, hoje o agronegócio é a mola mestre da economia, mas padece de uma carga tributária muito alta. “Nosso sistema tributário é conhecido mundialmente como muito complexo, são muitas normas. Precisamos mudar isso e deixa-lo de uma forma mais inteligível para o cidadão. Sabemos que é um tema espinhoso e que precisa de muito amadurecimento”.
Erich Endrillo mediou o primeiro painel sobre a tributação no agronegócio: aspectos gerais e relevância. O painel contou com palestra do Prof. Dr. Heleno Taveira Torres e com o debatedor Luiz Carlos Martins.
Compuseram a mesa de abertura o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Velo; o presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF, Erich Endrillo; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins da Silva Junior; o diretor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Bastide Horbach; o conselheiro e procurador tributário da OAB/DF, Manoel Arruda e a conselheira Maria Dionne. O evento foi prestigiado pelos conselheiros Cristiano Fernandes e Ewan Teles Aguiar.