Brasília, 27/1/2016 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT) disponibilizou uma sala para amamentação/fraldário e uma vaga prioritária para a advogada gestante no estacionamento do Tribunal. O pedido foi deferido pelo presidente da Corte, desembargador André Damasceno, após pleito da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat).

Cristina Tubino, conselheira e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, comemorou a conquista. “A mulher gestante e a mulher com criança pequena são aquelas que mais abandonam a advocacia, por causa da dificuldade. Poucas são as que têm condições de deixar a criança com alguém, de ter alguém para ajudar. As vezes é tão pouco tempo que ela tem para fazer uma audiência. Então, a atitude do Tribunal é um estímulo que ela tem para continuar”.

Dino Andrade, conselheiro e secretário-geral da Associação dos Advogados Trabalhistas, pontuou que o trabalho de valorização da mulher advogada. “É importante a decisão porque vai ao encontro de todo o trabalho feito nas Comissões da OAB, na Associação Trabalhista e na Abrat, que é justamente a valorização das mulheres que passam por esse momento tão especial. Foi de muita valia essa decisão do Tribunal”.

Na decisão, o desembargador Damasceno esclareceu que as gestantes poderão estacionar o veículo na garagem do Tribunal enquanto estiverem em suas dependências, após identificação na portaria. Recomendou também que a advogada gestante deixe as chaves do carro com a agente de segurança, pois pode haver necessidade de eventual manobra.

Em relação à disponibilização de sala para fraldário e amamentação a decisão diz que, apesar de a sede do Tribunal não dispor de serviços de creche para os filhos de servidores e magistrados, há possibilidade de disponibilização de espaço em apenas uma única sala no primeiro pavimento do Anexo I que poderá ser futuramente utilizada pelas interessadas.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF