Brasília, 14/9/2015 – Indicado pela Seccional da OAB do DF, o advogado Ulisses Borges de Resende tomou posse, nesta segunda-feira (14), como presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Nacional. A posse ocorreu durante a abertura do I Fórum de Defesa dos Direitos dos Animais, que contou com a presença do presidente da Seccional Ibaneis Rocha, do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, do ex-presidente da OAB nacional Cezar Britto e do membro honorário vitalício da OAB/DF Esdras Dantas.

Ao empossar o novo presidente, Marcus Vinicius afirmou que o tema tem ganhado notoriedade no universo jurídico. “O reconhecimento e proteção dos direitos dos animais é um avanço de nossos sistemas jurídicos e um salto de qualidade na percepção que temos da relação vida humana com outras espécies”, enfatizou. “A tutela jurídica de defesa dos animais tem acertadamente adquirido um caráter mais amplo ao proteger a vida animal não só como meio ou instrumento voltado uso e exploração humana, mas como valor em si”.

Ibaneis Rocha ressaltou a satisfação de ter Ulisses Resende à frente da Comissão de Defesa dos Animais. “É uma pessoa que tem compromisso histórico com a causa dos direitos dos animais e do aperfeiçoamento da pessoa humana. Eu tenho certeza de que essa comissão será muito bem guiada”, disse. “Todos nós presidentes das Seccionais temos interesse pelo tema e precisamos que a Comissão funcione de forma a esclarecer a sociedade, debater os temas e cobrar a aplicação da legislação”.

Ulisses Borges de Resende lembrou de diversos episódios recentes que causaram comoção junto à opinião pública, como o caso dos cães da raça beagle, usados em pesquisas para fabricação de medicamentos, e o julgamento pelo STF da constitucionalidade de rodeios e vaquejadas, sob o viés de haver ou não tratamento cruel e degradante.

“Esse tema tem entrado na pauta em várias frentes. A comissão tem dois focos: defender a ordem jurídica e subsidiar a OAB com elementos e dados efetivos em relação ao tema”, disse Resende. ” É uma temática que transborda na sociedade, tendo, inclusive, uma CPI dos Maus Tratos aos Animais instalada no Congresso. O meu sentimento é de uma alegria muito grande. É um tema que há muitos anos acompanho. Vamos dar uma contribuição maior com a participação de todos”, finalizou.

Cezar Britto lembrou que o tema traz um alerta de que os animais continuam sendo violentados e que é preciso resguardar estes seres vivos. “A Comissão levará o debate para a advocacia e começaremos a conversar com a sociedade civil e a procurar agentes públicos. Só o fato de a OAB entrar na discussão já trará um novo órgão de debate e combatividade para o tema.

Esdras Dantas disse que é gratificante ver lideranças do Direito empunhando a bandeira da defesa dos animais. “Estou muito feliz com a iniciativa da OAB. Essa comissão é de extrema importância, pois vai denunciar verdadeiras barbaridades que estão sendo feitas com os animais. Um projeto lindo que será bem acolhido pelo povo brasileiro. A OAB do Distrito Federal está de parabéns por ter indicado um nome tão expressivo quanto é o de Ulisses Borges”.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF