Brasília, 23/2/2015 – O conselheiro seccional Wanderson Silva de Menezes presidiu em 2014 duas importantes comissões da OAB/DF – a de Sociedade de Advogados e a do Advogado Integrante das Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista. Durante sua gestão, a comissão responsável pelos temas da advocacia em empresas públicas teve uma atuação decisiva justo em um ano de conquistas para a classe, que teve, no Distrito Federal, reconhecida por lei, condições básicas e garantias mínimas para atuar.
A equipe de comunicação da OAB/DF conversou com Wanderson Silva de Menezes sobre sua gestão, desafios e planos. Confira:
Houve grande procura pelo público dos seminários e eventos da Comissão de Sociedade de Advogados, certo?
Wanderson Menezes– Sim. Realizamos três eventos durante o ano de 2014, com grande procura, mais de 300 inscritos. Até para nossa surpresa, foi de grande interesse. Foram tratados muitos temas relativos aos aspectos envolvendo a criação de uma banca, de aspectos contábeis a questões de honorários, passando também pelas formas de associação para exercer a atividade da advocacia e suas implicações tributárias.
Quais foram os trabalhos e as ações realizadas pela Comissão de Sociedade de Advogados?
Wanderson Menezes – Apesar do seu papel estar mais voltado a um serviço quase que cartorial, a Comissão de Sociedade de Advogados analisa os Contratos Sociais e Alterações Contratuais das Sociedades de Advogados, registra e arquiva os atos constitutivos destas. Em 2014, conseguimos com o apoio de todos os membros da Comissão, empreender uma dinâmica bastante ágil e interessante para realizar esse procedimento, chegando ao tempo médio para consecução destes de 10 a 15 dias, tendo algumas saído até com menos de uma semana. Isso, com certeza facilitou muito a vida dos nossos colegas advogados, na execução do nosso mister, até porque é algo relativamente simples. Nada justifica um tempo além do razoável para esse trabalho. Esse compromisso com os trabalhos da comissão, não só veio como meta para esse triênio, como tivemos por base o nosso sofrimento em tempos pretéritos, quando uma alteração contratual demorava de três a oito meses para ser registrada. Tal fato tinha que acabar, e graças a muito trabalho e dedicação de todos os envolvidos, estamos conseguindo dinamizar esse processo.
Quais ações foram realizadas na Comissão do Advogado Integrante das Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista?
Wanderson Menezes – As conquistas foram significativas, diria até um marco único, e de grande importância e destaque para os advogados destas estatais, pois foi o ano em que, com apoio incondicional e importantíssimo dos membros da comissão, da APADI – Associação dos Advogados Públicos da Administração Indireta do DF e, principalmente, do nosso presidente, Ibaneis Rocha, alcançamos o reconhecimento da categoria com todas as suas prerrogativas definidas na Lei nº 5.369, de 09 de julho de 2014.
A lei praticamente definiu o perfil do advogado de empresas públicas, estabelecendo condições básicas para a classe, correto?
Wanderson Menezes – Essa legislação garantiu aos advogados das empresas públicas, desde o direito de ser chamado de advogado até pelo reconhecimento dos honorários de sucumbência, direito de qualquer advogado. Com isso, fechamos o ano acompanhando a aplicação e adequação da norma em cada empresa Pública e Sociedade de Economia Mista do Distrito Federal, cujo prazo previsto na referida Lei, se encerrou no último dia 07 de novembro de 2014.
Quais os planos e metas para 2015?
Wanderson Menezes – A Comissão do Advogado Integrante das Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista da OAB/DF deseja que todas as empresas públicas e Sociedade de Economia Mista do DF trabalhem exerçam a atividade conforme a aplicação da Lei, bem como o apoio a essa categoria para quaisquer outros problemas pontuais relacionados com o dia a dia do exercício da advocacia.
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF