Brasília, 15/08/2011 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, designou o vice-presidente, Emens Pereira, para participar, na quinta-feira (11/08), do Ato Público em favor do projeto de lei nº 7376/2010 que cria a Comissão Nacional da Verdade. De acordo com o projeto, a Comissão se destinará a investigar, no prazo de dois anos, os casos de tortura e desaparecimentos ocorridos na ditadura militar (1964-1985).

“Estamos em busca da verdade”, frisou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Emens Pereira. “Essa é a Casa da cidadania, da vanguarda social e de uma luta histórica fantástica”. De acordo com o manifesto dirigido ao Poder Legislativo, “num país redemocratizado é inaceitável o véu de silêncio e mistério que envolve episódios nos quais foram perpetradas as mais hediondas formas de violação aos direitos da pessoa humana nos porões do regime militar”.

Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, “para a OAB, trata-se de dar uma satisfação à sociedade e principalmente aos familiares daqueles que sucumbiram às barbáries praticadas por alguns militares que fizeram letra morta da Constituição, de leis e tratados, praticando uma série de atos ilegais, como torturas, assassinatos e sequestros”.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, ressaltou que a posição do governo é pela votação do projeto, “tanto no diálogo com os parlamentares do governo quanto com os líderes de oposição; não temos mais dificuldade na tramitação. Saúdo o manifesto da OAB. Fortalecidos e juntos conseguiremos a aprovação dessa Comissão”. O evento contou com conselheiros, presidentes de Seccionais, entidades da sociedade civil e autoridades dos três poderes da República.

Reportagem – Thayanne Braga
Foto – Valter Zica
Assessoria de Comunicação – OAB/DF