Brasília, 25/06/2004 – O conselheiro federal Marcelo Ribeiro representou a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, na homenagem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prestou ontem ao ministro Fernando Neves, que se despediu dos colegas depois de cumprir seu mandato de sete anos naquela Corte.
Na sessão, o presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, falou de sua emoção e do orgulho do Tribunal de ter Fernando Neves como juiz representante da classe dos advogados. O ministro lembrou também, a dedicação completa e apaixonada de Neves pela tarefas da Corte. Destacou ainda, sua inteligência e sua rapidez no exame dos processos sem prejuízo ao estudo exaustivo das causas distribuídas. Pertence lembrou também, a trajetória de Fernando Neves como estagiário em seu escritório e depois como advogado de “extremo senso jurídico” e como colega no Tribunal.
Ao agradecer as homenagens, Fernando Neves lembrou que a obrigação do juiz é dizer o que pensa, e que aos demais integrantes do colegiado cabe decidir se ele está certo ou errado. Ele falou de seu trabalho na administração das eleições de 2002 e 2004. “Foram experiências fantásticas e enriquecedoras”. O ministro ressaltou ainda, que a responsabilidade de julgar “se sobrepõe às amizades, que quando verdadeiras, não são abaladas por uma eventual opinião desfavorável”. Falou de seu trabalho na consolidação do processo democrático e no aperfeiçoamento dos procedimentos eleitorais. De sua participação nas discussões sobre a interpretação da legislação específica, “que sempre deve ter por norte a imperiosa necessidade de assegurar a lisura dos pleitos impedindo que a vontade do eleitor seja alterada”.
O ministro destacou os bons resultados alcançados pela Justiça Eleitoral, principalmente na punição dos envolvidos na compra de votos de eleitores e de outras irregularidades eleitorais. E também o trabalho do TSE na busca da agilidade e eficácia para as decisões judiciais. “É nossa obrigação ouvir as partes e dar rápida solução aos conflitos. A justiça pode ser cega mas não devemos fazê-la paralítica. Nesta linha o Tribunal tem caminhado unido e firme, pois a jurisprudência não se forma a partir da posição isolada de um juiz, mas é o resultado do trabalho de todos”, finalizou.
