A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, recebe, nesta quarta-feira (27), o ministro Sepúlveda Pertence, decano do Supremo Tribunal Federal, no V Ciclo de Estudos da Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF, a realizar-se no auditório térreo da entidade (SEPN Quadra 516, Bloco B, Lote nº 7, Asa Norte), a partir de 19h30. O ministro abrirá o ciclo de estudos que se estenderá até o início de novembro. Sepúlveda Pertence foi conselheiro da OAB, Seção do DistritoFederal, de 1969 a 1975; membro do Conselho Federal da OAB, como delegado do Distrito Federal, de 1967 a 1985; e Vice-Presidente da OAB (Conselho Federal), de 1977 a 1981. Participou, como representante da OAB, de bancas examinadoras nos concursos públicos de provas e títulos para Juiz Federal dos Territórios (1974/1975); Juiz Substituto do Distrito Federal (1978); Procurador da República (1978/1979); Juiz Federal, em 1982; Juiz Federal, em 1983/1984; presidiu, como Procurador-Geral, a Comissão Examinadora dos concursos para Procurador da República, realizados em 1986 e 1988. Foi nomeado Procurador-Geral da República, em 15 de março de 1985, exercendo cumulativamente as funções de Procurador-Geral Eleitoral e de membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, em decreto de 4 de maio de1989, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Oscar Corrêa, tomou posse no cargo em 17 do mesmo mês. Indicado pelo Supremo Tribunal Federal para Juiz Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (8 de maio de 1990 a 20 de maio de 1991) e Juiz Efetivo (21de maio de 1991 a 3 de junho de 1992), assumiu a Vice-Presidência (4 de junho de1992 a 14 de junho de 1993) e exerceu a Presidência daquele órgão, de 15 de junho de 1993 a 15 de novembro de 1994. Em 9 de novembro de 1994, foi eleito Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ascendeu à Presidência, mediante eleição, em 19 de abril de 1995, e foi empossado no cargo em 17 de maio seguinte, nele permanecendo até 20 de maio de1997. Escolhido pelo Supremo Tribunal Federal, retornou ao Tribunal Superior Eleitoral, como Juiz Substituto, em 16 de dezembro de 1999, sendo eleito Juiz Efetivo, em sessão de 7 de março de 2001. Em 20 de fevereiro de 2003 foi eleito e tomou posse, pela segunda vez, no cargo de Presidente do TSE.