O conselheiro seccional Osmar Alves de Melo integrará o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, vinculado ao Governo do Distrito Federal. A OAB/DF foi convidada a fazer parte do grupo pelo subsecretário da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), Amaury José de Aquino Carvalho, presidente do conselho. Alves de Melo preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF e foi designado pela presidente Estefânia Viveiros para representar a Seccional. Antes de assumir a vaga, o advogado afirmou que fará um levantamento sobre as legislações federal e distrital que tratam da questão. “O objetivo de minha atuação será garantir a eficiência das leis e defender o interesse das pessoas com deficiência”, explica. O conselho foi criado em outubro de 1999 e tem como objetivo debater e fiscalizar as políticas públicas voltadas ao portador de necessidade especial. Além disso, os membros têm a responsabilidade de preparar proposições e participar da formulação e execução de programas de apoio. O grupo é composto por representantes de diversos setores da sociedade e do governo, incluindo portadores de deficiências auditiva, visual, mental e física.