O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, durante os dois mandatos, 40% dos ministros que compõem os tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar. Por determinação constitucional, as cortes brasileiras são compostas por um total de 80 ministros. Desses, Lula nomeou 33. A maioria no STJ, o segundo órgão mais importante do Judiciário.
Nos próximos dias, o presidente terá que nomear mais três ministros do STJ em virtude da aposentadoria dos titulares. Até o final do ano, Lula terá nomeado a metade dos ministros do Supremo e dos tribunais superiores. Dentre as 33 nomeações, Lula inovou ao indicar dois ministros negros, um para o STF – o mineiro Joaquim Barbosa – e outro para o TST – o baiano Horácio de Senna Pires. O primeiro ministro negro, porém, foi nomeado por Fernando Henrique Cardoso para o TST – o mineiro Carlos Alberto Reis de Paula.
Lula nomeou, também, a primeira mulher no tribunal mais antigo do país, o Militar, e a segunda mulher para o STF. A primeira mulher no Supremo foi nomeada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Lula ainda teve oportunidade de nomear mais três mulheres para o TST. A primeira mulher escolhida no órgão foi a carioca Cnéia Moreira, durante o governo José Sarney.
Nomeação recente A mais nova indicação do presidente Lula foi a do ministro do STJ, Carlos Alberto Menezes Direito, para a vaga aberta no Supremo, com a aposentadoria de José Paulo Sepúlveda Pertence.
Ministros nomeados por Lula STF — Cezar Peluzo, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Levandoswki, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Carlos Alberto Direito. STJ — Teori Zavascki, Castro Meira, Denise Arruda, Hélio Quáglia, Arnaldo Lima, Massami Uyeda, Humberto Martins, Maria Theresa de Assis Moura, Herman Benjamin e Napoleão Maia Filho. TST — Aloysio Corrêa da Veiga, Horácio de Senna Pires, Rosa Maria Weber, Luiz Philippe Vieira de Mello, Alberto Bresciani, Maria de Assis Calsing e Dora Maria da Costa. STM — José Alfredo Lourenço dos Santos, Rayder Alencar da Silveira, Antonio Apparicio, Sérgio Ernesto Conforto, Renaldo Quintas Magioli, Francisco José Fernandes, Flávio de Oliveira Lencastre, Willian de Oliveira Barros e Maria Elizabeth Guimarães.
Com informações da Revista Consultor Jurídico