O ouvidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves, ministrou palestra no dia 22 de novembro para os conselheiros seccionais da OAB/DF. Gonçalves falou sobre a ouvidoria do órgão durante sessão do Conselho Pleno. Além da Diretoria da Seccional, estavam presentes os desembargadores Lecir Manoel da Luz, Flávio Renato Jaquet Rostirola e Cruz Macedo, vice-ouvidor do tribunal. A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, abriu os trabalhos com elogios à iniciativa do TJDFT. “A Justiça está acompanhado o desenvolvimento da tecnologia da informação para oferecer um melhor serviço para a sociedade”, disse Estefânia. A idéia de montar uma ouvidoria no TJDFT surgiu em 1997, quando a atividade foi estabelecida pela estrutura da secretaria do tribunal. Em outubro de 1998, a ouvidoria foi implantada apenas com o canal Alô-Justiça e Ouvidor Virtual e, em julho de 1999, implementou-se o Selo-Justiça, momento em que a atividade cresceu em demanda e importância. O usuário passou a reconhecer a iniciativa como oportunidade de obter informações. Por outro lado, as unidades administrativas passaram a reconhecer a legitimidade das reclamações e sugestões do usuário. O desembargador Gonçalves disse que o objetivo da ouvidoria é justamente melhorar o acesso do cidadão à Justiça. “É uma ferramenta de democracia, hoje temos um órgão que é modelo e referência para todo Brasil”, disse o corregedor. A OAB/DF recebeu a palestra por ser uma entidade fiscalizadora da Justiça. “A OAB é o órgão que defende o usuário direto da Justiça, os advogados são os que mais usam o Judiciário”, afirmou Rostirola. “Realmente a ouvidoria ajuda muito o Tribunal de Justiça e o jurisdicionado se sente seguro com as informações prestadas, é o ponto de segurança”, completou o desembargador Lecir Manoel da Luz. Cruz Macedo pensa de forma semelhante. “A grande crítica que se tem hoje no judiciário é a demora do processo, mas estamos combatendo isso, a ouvidoria colabora na medida do possível para que o andamento seja mais ágil”, afirmou. “Sobretudo contribui com o processo de informatização, especialmente de automação dos atos do processo judicial”, disse Cruz Macedo. Drive Thru Após a palestra, a presidente Estefânia anunciou que há uma negociação entre OAB/DF e TJDFT para a ampliação do serviço de Drive Thru de petições – protocolo de processos feito do próprio veículo, sem precisar sair do automóvel. Os conselheiros ainda apresentaram sugestões para melhorar o atendimento do TJDFT, como por exemplo a publicação do ementário na internet. Para entrar em contato com a ouvidoria utilize os seguintes canais de acesso: Alô TJ (0800 61 4646), Ouvidoria Virtual ([email protected]), Selo Justiça (formulário pré-selados disponíveis nas Varas e portarias dos fóruns), atendimento pessoal.