A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) realiza entre segunda e quinta-feira (29), às 19h30, o curso Direito Material do Trabalho. As aulas serão ministradas na sede da OAB/DF (516 Norte), pelo auditor-fiscal do trabalho Daniel Sampaio, que também é professor do Instituto de Ensino Superior de Brasília (Iesb). O conteúdo do curso engloba organização sindical brasileira, negociação coletiva, greve, mediação e arbitragem e dissídio coletivo. A carga horária é de 12 horas/aula. O investimento no curso é de 120 reais, sendo que advogados com até cinco anos de inscrição na Seccional pagam 84 reais (30% de desconto) e a acadêmicos de Direito pagam 60 reais (50% de desconto). A inscrição pode ser feita pessoalmente na tesouraria da OAB/DF ou por meio do site da entidade. Basta preencher uma ficha e efetuar um depósito bancário no Banco do Brasil (001), agência 3477-0, conta corrente 221062-2. Deve ser enviado um fax com nome e comprovante de pagamento para o número 3225.5724. A pessoa receberá um e-mail com a confirmação da inscrição. Mais informações: 3223.5233. Conteúdo do curso: 1 – Organização Sindical Brasileira – Aspectos gerais da organização sindical brasileira erigida pela Constituição de 1988 – Centrais Sindicais (a nova Lei 11.648/2008) – Estabilidade dos dirigentes sindicais – Custeio das atividades sindicais (contribuições) – O papel dos sindicatos dentro da nova organização do trabalho – Jurisprudência do TST – comentários e críticas   2 – Negociação Coletiva – Instrumentos coletivos e suas cláusulas. Construção do instrumento – tipologia das cláusulas – O movimento de flexibilização dos direitos trabalhistas. Flexibilização legal e negocial – Aderência das cláusulas aos contratos individuais de trabalho – Jurisprudência do TST – comentários e críticas 3 – Greve – A greve no setor privado e na Administração. Novos entendimentos e novos problemas – Impactos da greve nos contratos individuais de trabalho – Greve nas atividades essenciais – Jurisprudência do TST – comentários e críticas   4 – Mediação e Arbitragem – A mediação como instrumento de solução de conflitos. Autocomposição ou Heterocomposição? – Arbitragem em dissídios coletivos – Arbitragem em dissídios individuais (polêmicas)   5 – Dissídio Coletivo – Dissídio coletivo de natureza econômica – Dissídio coletivo de natureza jurídica – Competência – Aspectos do procedimento nos dissídios coletivos – Comum acordo – (polêmicas) – Ação de cumprimento – Ação anulatória