A OAB/DF sediará nesta quinta-feira (12), às 19h, a terceira edição do Quintas Trabalhistas. O projeto, promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT-DF) com apoio da Seccional, tem como objetivo aproximar a sociedade e o meio jurídico, discutindo temas atuais do Direito. Desta vez, a discussão entre advogados, magistrados e procuradores do trabalho será sobre danos morais por assédio moral. A escolha do tema se deu pela repercussão social que o assunto obteve com os inúmeros processos judiciais de trabalhadores que passaram por situações humilhantes e constrangedoras no trabalho. Quem comete assédio sexual no Brasil não pode ser punido criminalmente, pois não existe lei que o defina como crime. Mesmo assim, a Justiça Trabalhista condena empresas, de todos os portes, ao pagamento de indenizações por danos morais aos empregados. Para embasar a discussão, que tem como pergunta chave “O que caracteriza o assédio moral e o que diz a legislação trabalhista a esse respeito?”, a organização do evento traz três palestrantes. São eles: a advogada e integrante da AAT-DF Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro; o juiz titular da Vara de Dianópolis (TO), Márcio Roberto Andrade Brito; e o procurador do Trabalho da 10ª Região, Maurício Correia de Mello. Para participar, basta comparecer ao auditório da OAB/DF no dia 12, às 19h. As inscrições serão feitas no local. A participação é gratuita. A sede da OAB/DF fica na 516 Norte. Foto: Cláudio Reis/Agência BSB Na foto, da Esquerda para a direita: Dr. Edson Galassi Neves, advogado e membro da AAT-DF; a juíza do Trabalho da 10ª Região, Dra. Cilene Ferreira Ferreira Amaro Santos; o advogado Dr. Émens Pereira (mediador) e o procurador do Trabalho da 10ª Região, Dr. Valdir Pereira da Silva.