A falta de médico e a precariedade das instalações foram as irregularidades encontradas pelas comissões de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF, que visitaram hoje a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do Distrito Federal. Em vistoria realizada na manhã desta terça-feira (1º), os advogados se preocuparam também com a localização distante e isolada da Casai. Será enviado um relatório ainda esta semana ao Ministério Público Federal. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde serão oficiadas sobre o assunto. O objetivo da vistoria, determinada pela presidente da OAB/DF, Estefania Viveiros, foi avaliar as condições de infra-estrutura da Casai. Entre as principais irregularidades encontradas estão a falta de um médico de plantão, a existência de equipamentos velhos e enferrujados, fiação elétrica exposta, mobiliário desgastado e a falta de acessibilidade para cadeirantes. Além disso, a distância da casa é desfavorável ao tratamento de portadores de doenças com alto grau de complexidade. Em caso de uma emergência, o deslocamento para um hospital é difícil e demorado. A casa fica no quilômetro 20 da BR 060, distante pelo menos 40 minutos do Plano Piloto de Brasília, onde os índios são atendidos. A sugestão é de que a Casai seja transferida para um terreno de propriedade da Funai, em Sobradinho, e que lá sejam investidos os recursos necessários para abrigar adequadamente os índios. Eles ficariam mais próximos dos hospitais e não seria necessário pagar aluguel. Atualmente, o governo gasta 10,6 mil reais com o aluguel do terreno onde está localizada a casa de apoio. A Funasa já havia divulgado a transferência do abrigo para um hotel-fazenda no Paranoá, que está sendo adaptado. No entanto, pelo hotel-fazenda a fundação pagará 18 mil reais de aluguel. “Nós da OAB/DF defendemos que a Casai seja instalada em um prédio da Funai, em Sobradinho, para que haja economia ao Estado e seja disponibilizado um atendimento médico mais adequado aos índios”, afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Jomar Moreno. “Preocupa-me o isolamento e a falta de acessibilidade”, diz Osmar Melo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF. Desde sexta-feira (27), quando foi noticiado o assassinato da índia xavante Jaiya Pewewiio Tfiruipi, a Seccional tem acompanhado o caso. A presidente da instituição, Estefânia Viveiros, classificou como gravíssima a constatação de que a jovem morreu sob a tutela do governo federal. Participaram da vistoria 10 pessoas, entre advogados integrantes das duas comissões da OAB/DF e representantes do Conselho de Defesa da Pessoa com Deficiência. A Ordem foi recebida pela coordenadora da Casai, Elenir Coroaia. Os procuradores federais da Funasa Sérgio Corrêa e Clodoaldo Nascimento Araújo também acompanharam a vistoria. Fotos: Valter Zica/OAB-DF