Começará nesta quinta-feira (14) o curso de extensão em Ações Cautelares, da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF. Serão cinco encontros até 18 de setembro, das 9h às 12h, na sede da OAB/DF (516 Norte). O professor é o conselheiro seccional Juliano Costa Couto, especialista em Direito Processual Civil. O investimento é de 150 reais. Advogados com até cinco anos de inscrição na Ordem pagam 105 reais (30% de desconto) e acadêmicos de Direito, 75 reais (50%). Os alunos participantes receberão certificado de 15 horas/aula.

As inscrições podem ser feitas na tesouraria da OAB/DF ou por meio da página eletrônica da ESA, no site da Seccional. Para inscrição on-line, o candidato deve preencher a ficha cadastral e efetuar o depósito bancário na conta da escola: Banco do Brasil, agência 3477-0, conta corrente 221062-2. Após a operação, o inscrito deve enviar fax com nome completo e comprovante de pagamento para o número (61) 3225.5724. A ESA/DF confirmará a inscrição por e-mail.

Conteúdo A primeira unidade do curso tratará do processo cautelar. Entre as delimitações do assunto está: jurisdição cautelar, condições objetivas do processo cautelar e cognição e execução cautelar. A segunda parte do curso é sobre medidas cautelares. A unidade três, procedimentos cautelares específicos, versará sobre arresto, seqüestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, alimentos provisionais e arrolamento de bens.