A OAB/DF informa a troca de horário de duas palestras da VI Conferência dos Advogados do Distrito Federal. A apresentação do advogado Luís Roberto Barroso passou para as 15h40 desta quinta-feira (27). Às 10h40 ocorrerá a palestra do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. A mudança foi solicitada por Barroso, que terá uma audiência pela manhã. As palestras ocorrem no Centro de Convenções Ulysses Guimarães de quinta a sexta-feira (29). Durante os dois dias de evento, alguns dos maiores especialistas em Direito Constitucional do País estarão reunidos. Além da presença de Barroso e de Maciel, os participantes contarão com palestras dos atuais presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto; dos ministros aposentados do Supremo Francisco Rezek e José Carlos Moreira Alves; e dos juristas Ada Pelegrini Grinover, Alexandre de Moraes, Arnoldo Wald, Maria Berenice Dias e Maurício Godinho Delgado. Programação Dia 28 Palestras Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães 10h às 10h40 – Ada Pelegrini O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário 10h40 às 11h20 – Everardo Maciel Sistema tributário constitucional: o Estado como indutor de investimentos, o peso dos tributos e o desenvolvimento nacional, as divergências no pacto federativo tributário 15h às 15h40 – Alexandre de Moraes A tendência moderna de imbricação entre o controle difuso e o controle concentrado no âmbito do Supremo Tribunal Federal 15h40 às 16h20 – Luis Roberto Barroso Ingerência constitucional do Judiciário na vida política brasileira: o ativismo judiciário, a judicialização da política, o novo enfoque do mandado de injunção

17h às 17h40 – Maria Berenice Dias A união homoafetiva e a Constituição Federal: análise dos aspectos sóciojurídicos 19h30 às 20h10 – Gilmar Mendes Vinte anos da Constituição: o avanço da democracia 20h10 às 20h50 – Maurício Godinho Direito Constitucional e a flexibilização das normas trabalhistas Dia 29 Palestras Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães 10h às 10h40 – Arnoldo Wald Os limites constitucionais da arbitragem 10h40 às 11h20 – Carlos Ayres Britto O conteúdo jurídico do princípio da dignidade da pessoa humana em tema de direitos fundamentais e os avanços da Constituição de 1988 15h às 15h40 – José Carlos Moreira Alves Repensando o Estado judicante: um balanço das principais inovações propostas pela Emenda Constitucional 45 (Conselho Nacional de Justiça, súmula vinculante, princípio da razoável duração do processo) 15h40 às 16h20 – Francisco Rezek O acolhimento constitucional dos tratados internacionais: tendências e perspectivas