A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF acompanhou de perto, nesta quinta-feira (4), todo processo de pacificação dos jovens envolvidos na rebelião no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). “Passamos o dia inteiro no Caje para ver se o processo de pacificação estava ocorrendo dentro dos parâmetros legais e se os direitos humanos estavam sendo preservados”, relatou o presidente da comissão, conselheiro seccional Jomar Alves Moreno. O advogado Ulisses Pereira Terto Neto esteve com ele no local. A rebelião no Caje já foi controlada. De acordo com Jomar Moreno, os policiais agiram dentro da legalidade. A Comissão de Direitos Humanos continuará a acompanhar o caso. O que mais preocupa a OAB/DF é a superlotação. “Esperamos que o problema seja resolvido e que as obras do centro de atendimento juvenil de Planaltina sejam concluídas o mais rapidamente possível”, destaca o presidente da comissão. A OAB/DF também ressalta que é preciso separar os jovens internos por idade e gravidade do ilícito, o que geralmente não ocorre. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem inspecionou o Caje duas vezes em 2007, uma em maio e outra em novembro. Na segunda visita, os advogados constataram que importantes programas de ressocialização não tinham sido postos em prática e além disso o Caje estava no limite da superlotação. Em abril de 2008, a comissão inspecionou o Centro de Internação de Adolescentes Granja das Oliveiras (Ciago) e constatou celas abrigando jovens com mais de 18 anos e adolescentes abaixo da maioridade penal, o que é proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Rebelião Os jovens rebelados foram presos em flagrante por agentes do Departamento de Operações Especiais (DOE) da Polícia Civil. Os garotos passaram o final da tarde e início desta noite de quinta-feira (4) sendo interrogados e autuados na 2ª Delegacia de Polícia. Os garotos mantiveram silêncio sobre as razões da rebelião. O motim ocorreu dois dias depois que o interno André Luiz Alcântara de Souza, de 16 anos, foi enforcado com uma toalha por três dos quatro colegas de quarto do Caje. Ele estava na ala provisória esperando julgamento.