Atualizada em 7 de abril, às 13h A OAB/DF montou na sede da entidade (516 Norte) um posto de validação de certificado digital. O serviço é voltado para os advogados que possuem o novo cartão da Ordem, já adaptado para a tecnologia, e solicitaram a certificação pela internet. O certificado digital é um software implantado no chip do novo cartão. Com ele, o advogado pode validar assinaturas e mensagens digitais, além de peticionar por meio eletrônico. Os principais tribunais do País já trabalham com o processo digital. Entre os órgãos que oferecem esse serviço estão os tribunais superiores, a rede dos tribunais regionais do trabalho e os fóruns ligados ao sistema de Processo Judicial Digital (Projudi).
O posto de certificação digital da OAB/DF funciona às sextas-feiras, das 14h às 18h. O atendimento é feito com hora marcada pelo telefone (61) 3429.8438. Os advogados também podem ser atendidos, de segunda a quinta-feira, em outros pontos (veja lista abaixo). É necessário ter o novo cartão da Ordem e estar em dia com a entidade. Além disso, é preciso preencher um formulário no site www.identidadedigital.com.br/acoab e pagar as taxas do serviço.
Os valores variam de 175 a 280 reais, de acordo com o equipamento do usuário. Além do certificado, o advogado adquire o leitor eletrônico do chip. O pagamento pode ser feito no próprio site ou por meio de boleto bancário. Para validar o certificado, o advogado deve ir ao posto munido do novo cartão, do CPF e de um comprovante de endereço (original e cópia). Renovação Por determinação do Conselho Federal, os cartões da Ordem devem ser substituídos pelo novo modelo, preparado para o processo de informatização da Justiça. Os documentos antigos perderam a validade em 31 de janeiro. Para fazer a renovação é necessário apresentar comprovante de pagamento da taxa de 35 reais – feito por meio de depósito na conta da OAB/DF, ou à vista, em dinheiro ou cheque. É necessário, ainda, levar uma foto 3×4 recente com fundo branco e revelada em papel fosco. O advogado não pode ter pendências com a Ordem. O cartão fica pronto a partir de 40 dias após a renovação. Mais informações: (61) 3035.7236 ou 3035.7237. Pontos de atendimento para validação no DF OAB/DF: SEPN, 516, Bloco B, Lote 07 – 3º ANDAR, telefone (61) 3429-8438. Certisign Brasilia: Setor de Autarquias Sul – Quadra 1- Bloco M ,Sala 909 Edifício Libertas Asa Sul, telefone: (61) 3224-3851. Associação Comercial de Brasília: SCS – Qd 02 – 1º andar Ed. Palácio do Comércio, telefone: (61) 3223-0490. Fenacon: SHC SUL Quadra 504, Bloco C Subsolo Loja 60/64 (entrada pela W2), telefone: (61) 3226-1269.