O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Brito, aceitou o convite da presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, para compor a mesa de honra do seminário Temas Constitucionais em Debate, que será promovido pela Seccional nesta terça-feira (18). O encontro ocorrerá no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 9h às 18h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet (www.oabdf.na.tec.br). Durante o seminário, serão lançados os anais da VI Conferência dos Advogados do Distrito Federal, realizada ano passado. A publicação reúne o conteúdo das principais palestras proferidas durante a conferência organizada pela OAB/DF em 2008.

Palestrantes O Seminário terá três renomados constitucionalistas como palestrantes. Paulo Bonavides é doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa. José Francisco Rezek foi procurador da República, ministro do Supremo Tribunal Federa (STF)l, ministro das Relações Exteriores e juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas. Ives Gandra Martins é advogado tributarista, professor emérito da Universidade Mackenzie e membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Programação 9h – Sessão de abertura e lançamento dos Anais da VI Conferência dos Advogados do Distrito Federal

10h30 – Palestra: Qual a ideologia da Constituição? – Paulo Bonavides

14h30 – Palestra: O equilíbrio dos Poderes na Constituição de 88 – Ives Gandra

16h20 – Palestra: O primado do Direito no Estado democrático: Alguns problemas do Brasil de nosso tempo – Francisco Rezek