A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, chamou de “revolução” o processo de benfeitorias que vêm sendo promovidas pela entidade para atender os advogados criminalistas do Distrito Federal. A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (16), ao lançar, na Papuda, a pedra fundamental de um prédio que a entidade construirá em uma área isolada dentro do complexo penitenciário. A Papuda será a primeira penitenciária do País a ter um local reservado especialmente para advogados e defensores públicos prestarem atendimento jurídico aos presos. “Não serão apenas os advogados particulares os beneficiados com esta obra, a OAB/DF estenderá toda a estrutura para uso dos defensores públicos”, afirmou Estefânia. “Também é importantíssima a assinatura do convênio com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, destinaremos quatro salas do edifício para a realização de videoconferências que permitirão audiências a distância entre o tribunal e os presos”, completou a presidente. “Dessa forma, a Advocacia Criminal do Distrito Federal passará por uma revolução”, ressaltou. Leia a íntegra do discurso: “Senhoras e senhores, Esta solenidade é
muito especial para os advogados do Distrito Federal, em especial para os criminalistas. Estamos vivendo hoje um momento que muito me alegra, pois considero que seja um marco de nossa gestão à frente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal. Assinamos dois importantes convênios, com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. E vamos lançar a pedra fundamental do Edifício dos advogados no Complexo Penitenciário da Papuda. É importante ressaltar que esse edifício é inédito no país. A sensibilidade, a experiência e a seriedade do secretário Valmir Lemos foram fundamentais para que esta ideia pudesse ganhar forma e começasse efetivamente. Este prédio, que será construído pela OAB/DF, é um enorme avanço na defesa das prerrogativas dos advogados e dos direitos da pessoa humana. Aqui, o advogado não será revistado. A comunicação do profissional com o cliente será direta, sem o auxílio de telefone, o que permitirá um atendimento mais pessoal. Apenas um vidro totalmente transparente separará os dois, com espaços para a conversa e a troca de documentos.
Serão dez salas, que permitirão até dez atendimentos simultâneos. O advogado não mais esperará por horas a fio a liberação do cliente. Ele agendará a visita e será atendido no horário marcado, poupando o precioso tempo de que dispõe. Os profissionais serão atendidos por uma secretária e terão à disposição toda a estrutura encontrada nas outras salas de apoio ao advogado, como máquina de xerox, computadores, impressora e mesa para reuniões.
Haverá um bloco dedicado ao embarque e desembarque dos clientes presos. Esses aguardarão o atendimento em celas individuais. A estrutura é de segurança máxima para garantir a integridade de todos. Os presos serão mais respeitados em sua dignidade. Este edifício da OAB/DF foi projetado para garantir conforto e segurança. Os arquitetos que desenvolveram o projeto também planejaram um ambiente moderno, que aproveita a iluminação externa e humaniza o ambiente. Quero manifestar meu reconhecimento a esses brilhantes profissionais, em especial ao renomado professor Érico Weidle.
O projeto foi desenvolvido para melhorar as condições de trabalho dos advogados, cumprindo assim o que manda o Estatuto da Advocacia. Por isso, não fazemos mais do que a nossa obrigação ao garantir as prerrogativas profissionais. Não serão apenas os advogados particulares os beneficiados com esta obra. A OAB/DF estenderá toda a estrutura para uso dos defensores públicos. O objetivo é democratizar os benefícios e permitir a ampliação dos serviços. Também é importantíssima a assinatura do convênio com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A pedido do estimado presidente, desembargador Nívio Gonçalves, destinaremos quatro salas do edifício para a realização de videoconferências que permitirão audiências a distância entre o tribunal e os presos. A OAB/DF cederá o espaço, que será equipado pelo tribunal. Dessa forma, a advocacia criminal do Distrito Federal passará por uma revolução; graças ao empenho da OAB/DF, ao fundamental apoio da Secretaria de Segurança do Distrito Federal e à colaboração que estamos estabelecendo com o Tribunal de Justiça.
Hoje, lançamos essa pedra fundamental com a garantia de que as obras serão iniciadas ainda neste ano. Num futuro próximo, nossos advogados e defensores terão melhores condições de trabalho e suas prerrogativas mais respeitadas. Nossos magistrados, o trabalho facilitado pelas videoconferências. Nossos responsáveis pela segurança pública, mais tranquilidade em relação aos contatos dos presos com seus advogados e ao traslado para audiências. E os presos, mais condições de ver exercido o sagrado direito de defesa. Parabéns a todos e muito obrigada.” Estefânia Viveiros Presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil