A Ouvidoria da OAB/DF atendeu no mês de agosto 632 manifestações, crescimento de aproximadamente 38,6% em relação ao somatório das demandas do mês de junho e julho. Entre as suas atribuições estão o recebimento e o registro de denúncias, elogios, reclamações, dúvidas e sugestões. Após análise, as demandas são encaminha às áreas responsáveis. “Mesmo com esse crescimento, conseguimos oferecer um bom atendimento em virtude do envolvimento com os objetivos e as metas pré-estabelecidas pela Diretoria da OAB/DF”, afirmou o coordenador da Ouvidoria Paulo Alexandre.

O principal meio utilizado para se comunicar com a Ouvidoria é o formulário eletrônico, disponível no site da OAB/DF. A ferramenta atende 69% das manifestações. Uma das metas é responder as demandas em até 48 horas, “para isso estamos trabalhando muito”, afirmou o Ouvidor Geral, Marcelo França. Para ele, o papel principal do serviço “é ser um canal eficiente e rápido de comunicação entre os advogados e a sua Casa, com o intuito de aprimorar e corrigir dia a dia os rumos da administração, bem como apoiar e orientar a sociedade brasiliense quando solicitam apoio”.

Casos

No dia 21/8, a Ouvidoria recebeu uma denúncia anônima de que um interno da Penitenciária II do DF estaria sendo torturado. A denúncia foi encaminhada ao Sistema Penitenciário, que tomou as providências necessárias e conduziu o interno ao Instituto de Medicina Legal (IML).

Para atender às reclamações de advogados sobre a dificuldade de encontrar bebedouros nos fóruns do DF, principalmente no Fórum de Brasília, a Ouvidoria enviou as reclamações para a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que logo instalou e sinalizou nove bebedouros no anexo B.

A Ouvidoria também desenvolve o trabalho de mediação e de arbitragem nos conflitos entre advogados e clientes. Na quinta-feira (30/8), intercedeu em um caso entre advogados e associados, estabelecendo um acordo entre os interessados.

O advogado instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Cristiano Caiado Dacioli, destacou pontos positivos da atuação da Ouvidoria: “a função essencial de triagem de cidadãos; o próprio atendimento aos populares, uma vez que o Tribunal não possui pessoal, tampouco estrutura para a enorme demanda, o positivo canal de elogios e críticas, algo essencial para uma construção institucional sólida e um desempenho humano, que trabalha com mais satisfação por ter o seu trabalho reconhecido”.

Parcerias

Segundo o membro da Comissão de Prerrogativas, Benicio Ferraz Zinato, a Ouvidoria contribui para a defesa das prerrogativas e valoriza a advocacia. “Tornou-se uma ferramenta indispensável para a Comissão de Prerrogativas. É um importante meio de comunicação para os advogados e os estagiários fazerem sugestões à Comissão, tirarem dúvidas e denunciarem violações às prerrogativas”.

A Ouvidoria trabalha também com a FAJ. Para a Coordenadora da Fundação, Claudia Motta, “a Ouvidoria encaminha os cidadãos que procuram e necessitam de atendimento jurídico aos núcleos da FAJ, consolidando ainda mais o relacionamento da OAB/DF com o público em geral”.

“Por ser uma instituição nova é evidente que temos muitas dificuldades. Porém, com o total apoio que estamos recebendo da Diretoria e é claro, de todos os setores da Ordem, podemos dizer que os problemas ficaram pequenos diante das conquistas que já obtivemos”, concluiu o Ouvidor Geral da OAB/DF, Marcelo França.