Brasília, 10/05/2011 – O membro da Comissão de Assuntos Tributários e Reforma tributária da OAB/DF, Erich Endrillo, participará do seminário “Reforma Tributária”, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na terça-feira (17/05).

De acordo com Endrillo, “esse seminário tem por objetivo discutir a reforma tributária que está em pauta no Congresso Nacional, onde se discute um novo modelo de tributação”.

Endrillo também é membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB professor universitário de direito tributário. Segundo ele, “todos nós sabemos que o Brasil é um país que tem excesso de tributos, uma carga tributária elevada. Então, à medida que a proposta de emenda tramita no Congresso, é muito importante que nossa OAB não se furte de discutir a matéria”.

O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Luiz Cláudio Allemand, irá compor a mesa de abertura. Para ele, o tema do seminário está na pauta do dia a dia. “O governo federal já compreende a necessidade de uma reforma que simplifique o sistema e reduza a carga tributária. Nada melhor do que um evento desse pra iniciar o debate”.

O seminário será divido em cinco painéis: “Competitividade e Tributação”; “Estatuto de Direitos e Garantias Fundamentais do Contribuinte”; “Federalismo Fiscal e ICMS”; “Reforma Tributária e os Municípios” e “Administração Tributária”. Além da diretoria do Conselho Federal, o evento contará com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, e de outras autoridades.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.oab.org.br. Ao final será concedido certificado de 8h, expedido pela Escola Nacional de Advocacia (ENA).

Reportagem: Thayanne Braga
Assessoria de Comunicação – OAB/DF