Brasília, 14/04/2011 – Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirão dia 28 de abril, quinta-feira, a partir das 14h, para uma sessão extraordinária. O órgão irá julgar processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

A Corte Especial é presidida pelo ministro Ari Pargendler e formada pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Felix Fischer, pelo decano, ministro Cesar Rocha, pelo coordenador–geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, pela corregedora- nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon, e pelos outros 10 ministros mais antigos do STJ.

A Corte Especial julga todos os processos contra governadores, desembargadores, conselheiros de Tribunal de Contas de estados e membros do Ministério Publico que oficiem perante esses tribunais. Cabe ao órgão, ainda, julgar os recursos das decisões da presidência do STJ em suspensões de liminar e de sentença e suspensões de segurança, homologações de sentenças estrangeiras, entre outros recursos.

Fonte: STJ