Brasília, 24/05/2011 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, prestigiou nesta segunda-feira (23/05) a comemoração aos 70 anos da Justiça do Trabalho, no Senado Federal. A sessão especial foi uma iniciativa dos senadores José Pimentel e Eunício Oliveira. “A Justiça do Trabalho contribui para a efetivação da paz social entre os economicamente desiguais, sendo a mais efetiva do nosso Judiciário. Representa de certa forma um equilíbrio social, na medida em que por seu intermédio se busca compensar as desproporcionalidades que podem ocorrer numa relação de trabalho”, ressaltou Caputo.

Em seu pronunciamento, o senador José Pimentel destacou que o Brasil criou mais de 15 milhões de novos empregos formais desde 2003, e que isso deve potencializar a demanda de ações. “Todo esse público poderá passar pela Justiça do Trabalho em algum momento de sua vida laboral. Por isso, entendemos que muito já foi feito e muito mais ainda será necessário”. O senador também apontou crescimento de demandas: “Se nossos juízes e juízas registram grande crescimento da demanda pela Justiça do Trabalho, isso deve ser objeto de orgulho, pois demonstra que a sociedade brasileira tem muita confiança nesse ramo da Justiça”.

Segundo o senador Eunício Oliveira, o crescimento econômico do Brasil exige aperfeiçoamento das leis que regem o trabalho, bem como a criação de novos mecanismos de defesa dos direitos trabalhistas. “A Justiça do Trabalho tem provado que pode e deve garantir a eficácia do direito social e é merecedora das nossas mais eloquentes homenagens e reconhecimento público”.

A senadora Ana Amélia Lemos ressaltou algumas conquistas que começaram na década de 30, como o décimo terceiro salário, o FGTS, o aviso prévio e o seguro-desemprego. Para ela, “a legislação trabalhista brasileira é motivo de muito orgulho para os trabalhadores, que, hoje, podem exercer sua profissão com muita segurança”.

“É a velha Justiça do Trabalho. Que busca inovar-se e renovar-se inspirada na experiência e no aprendizado do passado, com os pés firmes no presente e os olhos voltados ao futuro. Firme na sua missão de realizar Justiça no âmbito das relações do trabalho e contribuir para o fortalecimento da cidadania”, frisou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Dalazen.

Em seu discurso agradeceu a aprovação de projetos de lei que tratam de criação de varas e cargos na Justiça do Trabalho em alguns Estados, além do PL que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT), necessária para a participação em licitações. Segundo Dalazen, a Justiça do Trabalho é integrada hoje pelo TST, por 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e por 1.378 Varas do Trabalho. Destacou ainda que no ano passado o setor recebeu e julgou cerca de 2 milhões de novas ações.

De acordo com o presidente do TRT da 10ª Região, Ricardo Machado, “é uma alegria imensa. É uma trajetória de total êxito, que demonstra a importância do país para a classe trabalhadora e a classe empresarial. Ao longo desses 70 anos estamos construindo uma história de paz social e de afirmação dos direitos e das garantias fundamentais do cidadão brasileiro”.

Reportagem: Thayanne Braga
Foto: Valter Zica
Assessoria de Comunicação – OAB/DF