Brasília, 05/07/2011 – A primeira diretoria eleita da Associação Nacional dos Procuradores de Empresas Públicas Federais (ANPEPF) tomou posse em solenidade realizada sexta-feira (1º/07), na sala de reuniões do Conselho Pleno da OAB/DF. O presidente Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos passa a representar uma instituição que tem como principal bandeira regulamentar a carreira e valorizar os procuradores de empresas públicas federais.
“Não descansaremos um segundo sequer em nossa luta por melhores condições de trabalho, prerrogativas e padronização. Buscaremos nossa desejosa regulamentação respeitando os limites da relação jurídica trabalhista de cada empresa, mas acima de tudo respeitando o trabalho do advogado das empresas públicas federais”, destacou Otávio Luiz.
O vice-ministro da Advocacia Geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria, endossou o apoio de sua instituição à diretoria da ANPEPF. Reiterou a importância da cooperação entre as carreiras da AGU e os advogados de empresas públicas para a viabilização das políticas de governo. Também relembrou momentos na OAB/DF. “É uma honra estar aqui nesta Casa, onde recebi minha carteira de advogado. Comecei prestando serviços na Fundação de Assistência Judiciária, na qual adquiri experiência e continuarei aprendendo com pessoas que fazem essa belíssima OAB”.
A realidade que a ANPEPF pretende combater é bem conhecida pelo advogado Simão Szklarowsky. “Hoje temos uma situação aviltante, em que empresas públicas como Infraero, Correios, Serpro, Dataprev, Embrapa e outras estão perdendo seus advogados, que preferem assumir cargos de nível médio em tribunais superiores, onde os salários chegam a ser melhores”, reclamou.
O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, disse: “Esta casa abriga todos os advogados de empresas públicas e ombreará, cerrará fileiras para ver seus pleitos efetivados. É nosso compromisso lutar pela padronização de vencimentos, de horários de trabalho, pela padronização do recebimento dos honorários de sucumbência, pra tentar equalizar essas grandes diferenças que ainda existem na administração federal, para uma categoria que é rigorosamente idêntica, só muda o nome da empresa em que o advogado milita”.
Além do presidente Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos (Dataprev), tomaram posse na diretoria da entidade Patrícia Vieira Figueiredo (Dataprev); na vice-presidência, Marcelo Leles (ECT) e Luciana Caldeira (ECT); na tesouraria, Alexandre Ventin (Embrapa) e Pedro Anísio de Camargo Alves (Embrapa); na vice-tesouraria, Esther Filgueira (Serpro) e Evelise Bergamo (Infraero); na secretaria geral, Tulio Pinheiro (Codevasf) e Alessandro Reis (Codevasf); na vice-secretaria geral, Saulo Sérvio (Codevasf) e Vanessa Costa (Codevasf); nas Relações Institucionais, Felipe Mattos (Caixa) e Luciano Amâncio Caixeta (Caixa); e na vice de Relações Institucionais, Tarciso Melo (Conab) e Fernando Gomes Oliveira (Conab).
Reportagem – Demétrius Crispim
Foto – Valter Zica
Assessoria de Comunicação – OAB/DF