O dia 11 de agosto é a data em que se comemora a criação dos primeiros cursos de ciências jurídicas no Brasil, os quais foram implementados nas cidades de Olinda e São Paulo. Em razão disso, este dia passou a ser dedicado aos profissionais da área de Direito, em especial ao advogado, motivo pelo qual a data passou a ser conhecida como o “Dia do Advogado”.
Neste dia, estudantes do curso de Direito se reuniam, almoçavam nos restaurantes e saiam sem pagar a conta. Esta tradição, conhecida como “Pendura”, perdeu a força com o tempo e hoje é vista, inclusive, com maus olhos pela população.
Mas o dia 11 de agosto, atualmente, apesar de ser o Dia do Advogado, é o exemplo marcante do desrespeito justamente a esses profissionais. Esta data é feriado no meio jurídico e os tribunais pátrios (TJ’s, TRF’s, STJ, STF etc) entram em recesso e fecham as suas atividades, em respeito ao significado deste dia. Mas o mesmo já não acontece nos escritórios de advocacia…
Quando eu era estagiário e chegava o DIA DO ADVOGADO ficava inconformado de ter que trabalhar naquela data. A revolta ficou ainda maior quando me tornei advogado e me dei conta de que, no dia do advogado, os tribunais estão fechados, mas os escritórios de advocacia estão abertos, funcionando a pleno vapor, sob o argumento de que: “a advocacia não para, temos clientes para atender, sempre”.
O respeito e o orgulho da profissão “advogado”, passa pelo respeito ao nosso dia. Não são poucos os exemplos de advogados que encontramos nos tribunais reclamando do Juiz que não o recebeu, do Promotor que foi deselegante em audiência, do serventuário que o ignorou etc.
Ora, como exigir respeito daqueles profissionais se nós mesmos não estamos nos respeitando? E o desrespeito “intra-advogados” não se resume a ignorar o nosso dia. Advogado desrespeita advogado quando o contrata para trabalhar no escritório, pagando salários incompatíveis com o exercício da profissão; quando contrata estagiário apenas para fazer serviços braçais, sem a intenção de ensinar aquele que virá a ser seu colega no futuro; quando “atravessa” uma causa e capta o cliente do colega; quando desrespeita o nosso Código de Ética da Advocacia; enfim, sempre que não “exerce a sua atividade com dignidade e independência, observando a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defendendo a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”, tal como previsto em nosso juramento.
A OAB/DF tem conseguido ultimamente resgatar o orgulho de ser advogado, mas nós precisamos fazer muito mais… Precisamos que os próprios advogados voltem a querer ser respeitados e que respeitem os seus colegas.
Desde quando montei minha própria banca, independente do volume de trabalho, faço questão de dar o feriado para todos que trabalham comigo. Se for o caso, fico eu de plantão, para atender à demanda, já que sou o sócio do escritório.
O respeito à nossa profissão, pelo qual tanto temos brigado ultimamente, passa por ai… Se nós não somos capazes de respeitar um dia em nossa homenagem, quem será capaz de nos respeitar?
Ticiano Figueiredo