Brasília, 16/08/2011 – A OAB/DF recebeu representantes dos procuradores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na tarde de segunda-feira (15/08). A reunião teve como objetivo pedir o apoio da Seccional contra falsas acusações veiculadas na revista Veja, há duas semanas. O secretário-geral, Lincoln de Oliveira, afirma que todas as medidas cabíveis serão tomadas.
“Diante desse fato, a Ordem não pode compactuar com decisões precipitadas, sem o devido processo legal, sem ter dado oportunidade à outra parte de se manifestar. Sempre lutamos pelo Estado Democrático de Direito e temos de lutar pela defesa intransigente de todos. O que queremos mostrar é nosso repúdio contra o procedimento adotado pelo meio de comunicação”, diz o secretário.
As matérias veiculadas continham acusações graves, de que os advogados da Conab compactuavam com atos ilegais. Segundo o presidente da Associação dos Procuradores da Conab, Andrey de Matos Martins, as acusações não procedem. “Não há nenhuma prova do que foi dito pela “Veja”, que não ouviu os advogados. Eles juntaram uma petição protocolar, que não revela nenhum juízo de valor e afirmaram que o documento seria uma adesão dos advogados da Conab a um improvável ato ilegal.”
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Empresas Públicas Federais (Anpepf), Otávio Luiz Rocha, revela que é de suma importância o apoio da Ordem. “Nós fomos muito bem recebidos pela diretoria da Casa, que nos orientou o encaminhamento que será dado ao caso. O teor das notícias não condiz com a dignidade da profissão do advogado. A Anpepf não vai descansar enquanto essas notícias não forem devidamente repudiadas e os colegas da Conab desagravados.”
A OAB/DF divulgará nota de repúdio contra o procedimento adotado pela revista, que não fez apuração correta dos fatos, não detalhou o caso e não ouviu os advogados da Conab. Serão encaminhados, também, ofícios à Comissão de Prerrogativas e à Comissão da Advocacia Pública e do Advogado Empregado, para ser efetivado um eventual desagravo.
Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Assessoria de Comunicação – OAB/DF