Brasília, 24/10/2011 – O secretário geral Lincoln de Oliveira representou a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal na 2ª Audiência de Conciliação, na 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, na última sexta-feira (21/10), para tratar sobre o movimento grevista dos agentes penitenciários. A Ordem esteve presente para viabilizar as prerrogativas de advogados que atuam na área criminal poderem encontrar seus clientes internos, durante a greve.

“Estávamos em busca de um entendimento para mostrar às partes envolvidas que vamos defender com todas as armas nossas prerrogativas. Essa paralisação tem trazido mal-estar e dificuldade ao trabalho do advogado, e nós não podemos deixar que isso continue como está”, afirmou Lincoln.

Participaram da audiência o secretário de Estado de Administração Pública, Wilmar Lacerda, o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Edson Ronaldo Nascimento, o secretário de Estado de Segurança Pública, Sandro Avelar, o subsecretário do Sistema Penitenciário, Cláudio de Moura Magalhães, representantes do movimento grevista e agentes, que lotaram a sala de audiência.

Diante do questionamento da OAB/DF, o subsecretário do Sistema Penitenciário comprometeu-se a apresentar à 2ª Vara, na terça-feira (25/10), um plano para atendimento dos advogados, no caso de não ser suspenso o movimento grevista na segunda-feira (24/10). “Esperamos que o sindicato consiga, junto à categoria, na próxima assembleia, restabelecer o serviço. Se lamentavelmente isso não acontecer, a Subsecretaria e demais órgãos de segurança vão ter que, mesmo de forma precária, restabelecer tanto a visita dos familiares quanto a dos advogados”.

“Estamos buscando a conciliação de forma transparente, diante do Judiciário, mostrando que nosso interesse é resolver com compromisso esse problema. A situação dos advogados que atuam no sistema prisional tem de ser resolvida. Vimos que os agentes demonstraram interesse em contorná-la criando alternativas e esperamos resolver o caso o mais rapidamente possível”, disse Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública.

De acordo com o líder do movimento grevista, Leandro Alan Vieira, a audiência não atendeu às expectativas do sindicato. “A proposta do governo foi muito tímida. Esperávamos mais da audiência. Vamos levar o que foi acertado para a assembleia, e a maioria decidirá se continua (ou não) a greve. Em relação ao atendimento aos advogados, gostaria de ressaltar que a Comissão de Prerrogativas da OAB/DF está lutando insistentemente para defender o direito da classe. Com certeza, levaremos o pleito à assembleia”.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF