Brasília, 05/01/2012 – Com o propósito de coibir irregularidades no exercício profissional, no mês de dezembro a OAB/DF, por meio do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), intensificou as ações de fiscalização em todo o Distrito Federal. Em três blitze realizadas no final de 2011, a Ordem circulou pelo Plano Piloto, Vila Planalto, Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal, Guará, SIA, Águas Claras, Areal, Estrutural, Taguatinga, Lago Norte, Varjão, Paranoá, São Sebastião, Condomínios do Lago Sul, Pak Way, Planaltina, Sobradinho e Sobradinho II, Valparaíso de Goiás, Ceilândia, Riacho Fundo I e II, Candangolândia e Núcleo Bandeirante.
O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, diz que o objetivo é demonstrar que a Ordem está vigilante contra as irregularidades, especialmente as praticadas por empresas e associações de fachada, para tentar disfarçar a captação de clientela para escritórios de advocacia. “Com isso, pretendemos também combater a mercantilização da atividade, tal como proíbe o Código de Ética e Disciplina da Advocacia”.
Reunião com captadores
Na semana passada, por exemplo, uma blitz formada por membros do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, funcionários da Ordem e advogados instrutores detectou propaganda irregular nas cidades de Ceilândia e Riacho Fundo. Todas as faixas com propostas ilusórias foram recolhidas e os donos convocados para uma conversa na sede da Ordem. Após reunião com a equipe do TED, os responsáveis pela atividade ilegal assumiram o compromisso de parar imediatamente com anúncios de serviços jurídicos e com a captação de clientela por meio de propaganda em faixas e panfletos.
Uma das empresas flagradas foi a Fort Cred. Captava clientes com a promessa de reduzir prestações de financiamentos e encaminhava os casos para dois advogados. O administrador da empresa, Joel Pires Lima, disse que não tinha conhecimento de que caracterizava contravenção a forma como sua empresa buscava clientes para o serviço de revisão de contrato. “A partir dos esclarecimentos obtidos na OAB, nós decidimos atuar apenas na área de cobrança. É preferível eliminar esse serviço do que cometermos uma ilegalidade”, declarou.
Conforme informou o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, Claudismar Zupiroli, a equipe de fiscalização flagrou diversas outras irregularidades durante as blitze. “Agora são objeto de identificação dos advogados e instauração de processos ou de chamamento para que se comprometam a paralisar com essas atividades. O TED está atento às práticas irregulares e pretende manter a fiscalização no decorrer de 2012″.
Reportagem – Helena Cirineu
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF