Brasília, 26/01/2012 – O vice-presidente da OAB/DF, Emens Pereira, participou nesta quarta-feira (25/01) de reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante e representantes da advocacia pública. O encontro teve como objetivo pedir o apoio do Executivo para a aprovação do projeto de lei que reconhece a categoria.
“O ministro é conhecedor profundo dessas causas públicas e é uma força espetacular na caminhada pela busca do reconhecimento da categoria. Nossa gestão assumiu o compromisso de apoiar a luta, que já é antiga, dos advogados de empresas públicas, e o encontro de hoje é certamente valioso para o êxito das questões apresentadas”, disse Emens Pereira.
Ophir Cavalcante afirmou que a reunião foi extremamente positiva. “O fato do ministro da Justiça receber os advogados de empresas públicas abre a perspectiva de se discutir, em conjunto com o ministro da Advocacia Geral da União, Luiz Inácio Adams, a viabilização de um plano de carreira para essa categoria. O ministro Cardozo mostra-se, como sempre, um amigo da advocacia pública brasileira. Estamos felizes com a expectativa de que as portas estão abertas para o diálogo”.
A Associação Nacional dos Procuradores de Empresas Públicas Federais (ANPEPF) deseja que a categoria seja regularizada através do Poder Executivo. Segundo o presidente da ANPEPF, Otavio Luiz Ferreira dos Santos, os argumentos apresentados eram para sensibilizar o ministro da Justiça de que o Executivo pode e tem todas as condições de fazer essa regulamentação.
“Essa reunião foi estratégica e importantíssima para o nosso pleito, porque o ministro Cardozo tem todas as condições e o cabedal, apoios e conjecturas no Palácio do Planalto, no Congresso que podem viabilizar a aprovação do projeto de lei que regulamenta a carreira de advogados públicos. Hoje foi dado um largo passo para a conquista dos nossos objetivos”, afirma Otavio Luiz.
O ministro da Justiça disse que analisará o projeto apresentado, sem nenhum compromisso, mas reconhece a importância da advocacia pública.
Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Rebecca Omena
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF