Brasília, 07/02/2013 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, designou o diretor tesoureiro Antônio Alves Filho, o conselheiro federal Nilton da Silva Correia e o advogado Dino Andrade para acompanharem o processo de implementação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O novo sistema começará a funcionar a partir de 26 de fevereiro, inicialmente na 6ª Turma e gabinetes a ela vinculados.
Segundo Dino, a Seccional alertará o Tribunal sobre as dificuldades enfrentadas pelos advogados com a implementação. “Achamos que o sistema é importante para o desenvolvimento da Justiça, mas que ele não seja a única forma de atuação. Os advogados devem ter a faculdade de optar pela forma manual ou via e-doc”.
Na primeira fase só tramitarão pelo novo sistema os Recursos de Revista e os Agravos de Instrumentos em Recursos de Revista interpostos em processos já ajuizados no PJe-JT, além das ações cautelares para concessão de efeito suspensivo a esses Recursos de Revista. Para operar o sistema, o advogado terá que utilizar o certificado digital.
Os representantes da OAB/DF irão se reunir nesta sexta-feira (08/02), na presidência do TST, para discutir os rumos do PJe-JT.
Reportagem – Priscila Gonçalves