Brasília, 24/9/2015 – A OAB/DF, juntamente com a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz), promoveu na última segunda-feira (21) um ciclo de palestras na sede da Seccional para discutir as implicações jurídicas, médicas e sociais que envolvem o Mal de Alzheimer. O evento, que ocorreu no dia mundial de conscientização sobre a doença, foi organizado pela Comissão de Seguridade Social da casa.

O painel de palestras foi iniciado pelo diretor científico da ABRAz/DF, Otávio Pereira, que falou sobre a realidade dos portadores de Alzheimer no Brasil. O médico também expôs algumas medidas preventivas que retardam o aparecimento da doença, tais como o controle da pressão arterial em pessoas que sofrem de hipertensão, hábitos alimentares saudáveis para diminuir o risco de diabetes e obesidade e a prática regular de exercícios.

O segundo palestrante da noite e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF, Diego Cherulli, abordou os aspectos jurídicos que norteiam os direitos das pessoas com Alzheimer. Segundo Diego, a doença possui uma série de consequências para os portadores, principalmente quando se trata da retirada de direitos, como a perda da capacidade civil e a impossibilidade de realizar negócios jurídicos mediante o instituto da interdição.

Diego também traçou um panorama de como as pessoas com Alzheimer são vistas com base nas normas vigentes em campos do Direito Civil e do Tributário, ressaltando a isentabilidade de imposto de renda sobre os vencimentos de aposentadorias, soldos e pensões, além de benefícios previdenciários, já que os pacientes têm direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez.

“Há mais de 16 direitos afetos ao portador de Alzheimer, sendo que a identificação de cada um caberá ao advogado, que analisará o caso concreto com atenção. Por isso é importante lembrar da figura do advogado como mantenedor da ordem social e instrumento de justiça”, destacou Diego.

O último debate foi conduzido pelo presidente da Federação dos Aposentados, Pensionistas e e Idosos do DF e Entorno (FAP/DF), João Pimenta, que discorreu acerca dos direitos dos idosos na sociedade e no âmbito da saúde, já que a Doença de Alzheimer acomete, salvo raras exceções, pessoas acima dos 65 anos.

Para Thaís Riedel, presidente da Comissão de Seguridade Social, a Ordem dos Advogados do Brasil deve ser um ambiente que proporcione esses debates a fim de contribuir com a população brasileira na conscientização de um tema que lida diretamente com o princípio da dignidade humana.

“Ao envolver vários segmentos da sociedade, estimula-se a promoção de ações para garantir o bem-estar dos pacientes e dar suporte a familiares que sofrem com as consequências sociais, emocionais e econômicas derivadas da doença”, disse Thaís.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF