Brasília, 12/08/2016 – A Seccional da OAB/DF participará, a partir de segunda-feira (15), da V Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, convocada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os dias 15 e 19 de agosto, os tribunais de Justiça de todo o país darão especial atenção às ações envolvendo casos de violência doméstica, estando previstas pelo menos 180 delas somente no âmbito do Distrito Federal. A OAB/DF disponibilizará 55 advogados que se cadastraram como voluntários para acompanhamento processual.
Como a ideia da semana partiu da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira, disse que a participação da entidade é a resposta a uma convocação histórica. A ministra, a partir de 12 de setembro, será a segunda mulher a assumir o cargo de presidente da mais alta Corte de Justiça do País. “Estamos preparados para a missão”, disse ela. “Os voluntários fizeram um curso de capacitação e vamos colaborar para que sejam realizadas 180 audiências em apenas uma semana. É um esforço nacional para fazer com que denúncias sejam apuradas e julgadas. A realização da justiça é a melhor forma de combater a violência doméstica”.
O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, ressaltou o lado social da OAB no projeto. “Mais uma vez me sinto orgulhoso do trabalho social voluntariamente desenvolvido pelos advogados do Distrito Federal em prol da sociedade. Essa gestão mostra que não é só corporativa, é também de cunho social. Estou muito orgulhoso de fazer parte desse movimento e desse momento”.
Para a advogada Alexandra Tatiana de Albuquerque, membro da Comissão Especial de Combate à Violência Familiar da Seccional e uma das voluntárias no projeto, fazer parte desse momento como corpo da OAB é importante para o resgate de um dos princípios fundamentais da advocacia, que é também o trabalho cidadão. “Poder atuar dentro de um fórum fazendo audiências em nome da OAB é extremamente gratificante. Muitas vezes a gente esquece o papel social do advogado e dentro da OAB você consegue retomar essa parte da advocacia pela militância de verdade”.
A cerimônia de abertura dos trabalhos será realizada segunda-feira (15), às 10 horas, na Casa da Mulher Brasileira, na Asa Norte, em Brasília. A programação vai até o dia 24 de agosto, com ações diversas como palestras, oficinas, expansão do Programa Maria da Penha vai à Escola, abertura de novos grupos reflexivos para homens, capacitações, exibição de um documentário, roda de conversa sobre autonomia econômica das mulheres, caminhada pela Paz em Casa, entre outras atividades. Confira aqui a programação completa.
O projeto tem como objetivo promover a cultura da paz nos lares brasileiros, coibindo com isso a violência contra a mulher. No DF, a campanha será realizada com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (CJM/TJDFT).
No início da semana, a Seccional participou de uma reunião preparatória para o mutirão. Na ocasião, estiveram presentes, além da vice-presidente da OAB/DF, a advogada Thay Silva, da Comissão da Mulher Advogada, a juíza Luciana Rocha, titular da Vara de Violência Doméstica de Taguatinga e uma das coordenadoras do CJM, a advogada Carla Núbia, da Defensoria Pública, e o juiz Carlos Bismark, titular da Vara de Violência Doméstica de Águas Claras e um dos coordenadores do CJM.
Os advogados interessados em participar como voluntários ainda podem se manifestar por meio do e-mail: [email protected]. No e-mail, é necessário que o voluntário aponte o local de interesse para atuação. No DF, as audiências ocorrerão nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das cidades de Planaltina, Santa Maria, Gama, Sobradinho, Taguatinga, Núcleo Bandeirante e Recanto das Emas. Todas as audiências serão realizadas à tarde e todos os voluntários terão acesso ao processo um dia antes.
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF