Preocupada em fornecer aos advogados de Brasília um atendimento célere e personalizado, a OAB/DF assinou um termo de cooperação técnica com a Receita Federal para oficializar a criação de um posto de atendimento da Receita na sede da Seccional. Firmado na noite desta quarta-feira (2), o convênio é fruto de uma aproximação entre a Ordem e a Receita.
Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, esclarece que o termo foi celebrado ao levar em consideração os direitos e prerrogativas dos advogados. “O fluxo de advogados que diariamente comparecem à Delegacia da Receita Federal da Capital e a intenção de aperfeiçoar o atendimento aos advogados é o que nos moveu a dar esse passo”.
Segundo Jacques Veloso de Melo, secretário-geral da OAB/DF, a intenção é tornar a Seccional um centro de serviços para o advogado. “Queremos possibilitar ao advogado atendimento em sua casa com maior comodidade e celeridade. O convênio agora firmado com Receita Federal foi um importante passo neste caminho”, afirma.
No posto serão recebidos documentos e fornecidas orientações aos advogados, visando à descentralização dos serviços atualmente realizados apenas nos Centros de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal de Brasília (DRF/BSB). Este projeto viabiliza assim que os advogados possam sanar suas demandas junto ao órgão na sede da Seccional e, consequentemente, receber um serviço exclusivo e personalizado.
Ainda na noite de quarta-feira, a Casa recebeu o chefe substituto do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal em Brasília, Pedro Valadão Ferraz, para esclarecer dúvidas sobre o sistema virtual da Receita Federal. Valadão abordou os temas mais relevantes à atuação dos advogados no âmbito da Receita, em especial aos assuntos relativos aos processos administrativos. “Neste primeiro contato busquei demonstrar como o advogado pode manusear as ferramentas que estão disponíveis no e-CAC. Percebemos que os processos são a necessidade número um, então buscamos focar nos processos, mas estamos abertos a outras palestras e treinamentos, se necessário”.
Erich Endrillo, conselheiro e presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária, ressaltou o compromisso da OAB/DF em auxiliar a advocacia nas dúvidas e nos pleitos perante ao sistema eletrônico da Receita. “Podem contar conosco para ajudá-los a fazer esta ponte entre vocês e a Receita. Estaremos aqui para auxiliá-los e, se necessário, promover mais eventos como este a fim de ajudar no exercício diário da advocacia”.
O conselheiro e procurador Tributário da OAB/DF, Manuel Arruda, acredita que o termo ajudará a Receita Federal a modernizar o seu sistema. “Trazer os anseios e as dificuldades dos advogados para que a Receita possa aprimorar o sistema e assim atender melhor o advogado e o cidadão é muito válido. Acho que esse é um belo caminho para discutirmos mais vezes e nos reunirmos para facilitar essa melhora no atendimento”.
Também compuseram a mesa do evento o conselheiro seccional, Fernando Assis e a delegada da Delegacias da Receita Federal (DRF), Bárbara Cristina Costa de Oliveira.