A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), oficiou, ontem, quarta-feira (19/05), o governador Ibaneis Rocha com um requerimento para a inserção de pessoas com deficiências e pacientes com doenças raras na prioridade da vacinação contra a COVID-19 no DF.
O documento, que foi assinado pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., pelo coordenador do comitê de gestão emergencial do COVID-19, Paulo Maurício Braz Siqueira, pela presidente da Comissão de Direito à Saúde, Alexandra Moreschi, pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Bruno Henrique de Lima Faria, e pelo presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Autismo, Edilson Barbosa do Nascimento, pede para que o governo do Distrito Federal insira no plano de vacinação por comorbidades pessoas com deficiências e com doenças raras, sob a alegação de que essa parte da população comporta uma quantidade significativa de indivíduos.
“A vulnerabilidade das pessoas com deficiência ou doenças raras vai muito
além de eventual hipossuficiência econômica, ela se manifesta em contexto social,
familiar, de mercado de trabalho e principalmente no âmbito médico” descreve o documento. O requerimento reconhece a legislação brasileira como inclusiva e avançada, quando comparada à de outros países, garantindo proteção jurídica ampla e diversa para pessoas com doenças raras e deficiências, que se encontram em constante vulnerabilidade médica, mas aponta as dificuldades de aplicação e execução desses direitos no mundo real.

Em vídeo, Edilson Barbosa, reforça o apelo para a priorização de pessoas com autismo, doenças raras e outras deficiências na vacinação contra a COVID-19. O Governo do Distrito Federal já imunizou mais de 572.509 pessoas com a 1ª dose da vacina, e agendou mais 100 mil pessoas para a vacinação por comorbidades, de acordo com dados da Agência de Brasília e do G1.

Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF