Nesta quinta-feira (16/09), às 14h, acontece a palestra “Direito e Moda”. A palestra organizada pela Comissão de Direito da Moda da OAB/DF busca dar uma visibilidade maior para o Direito da Moda, explicando como funciona essa área do Direito e quem ela pretende atingir.

A presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF, Bruna Kopp, relatou as expectativas que a Comissão tem em relação ao evento, e as dúvidas que a palestra vai buscar elucidar. “Esperamos trazer um conhecimento mais aprofundado sobre o Direito da Moda para os advogados e para o setor de moda do Distrito Federal. Então vamos aprofundar o tema falando de alguns aspectos específicos dessa área de especialização do Direito que vem inovando e trazendo uma nova forma jurídica de atuar para a advocacia. Abrangendo tanto os profissionais quanto as empresas da indústria de moda.”

A secretária-geral da Comissão de Direito da Moda, Adrise Lage, explicou como a advocacia especializada no tema pode ajudar a compreender e ajudar de forma muito mais específica os profissionais do mercado da moda. “Buscamos dar um auxílio jurídico para os produtores da indústria têxtil, as modelos, os influenciadores digitais, a designer de moda, os pequenos e grandes varejistas. Então é um setor muito amplo que proporciona para os advogados um leque muito grande de oportunidades. E para o mercado da moda tende a agregar e incluir ao seu negócio um profissional especializado, e não apenas um profissional generalista”, finalizou.

PROGRAMAÇÃO

O primeiro painel “Estratégias de Remediação de Conflitos na Indústria da Moda” conta com a presença da doutoranda em Direito Processual, Benigna Teixeira, que vai falar sobre a importância da conciliação e a arbitragem para a resolução dos conflitos existentes dentro da indústria da moda.

O segundo painel “Contratos Utilizados na Indústria da Moda” terá a presença da presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF, Bruna Kopp e a secretária-adjunta geral da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF, Valeria Cristina, que vão tratar sobre a importância da formalização das parcerias dentro da indústria da moda, principalmente entre profissionais e empresas de moda como foi explicado por Bruna Kopp. “Hoje os profissionais de moda não têm uma regulamentação específica. Então vamos trazer a importância da formalização dos contratos como uma forma de proteção dentro da indústria da moda para a realização de parcerias entre empresas e profissionais”, finalizou.

O terceiro painel vai tratar sobre temas atuais discutidos no âmbito jurídico como “LGPD e Fashion Law” com a presença da membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF, Samanta Faleiro Porto Costa. O painel vai falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e quais são os impactos causados na indústria da moda.

O painel que fecha a palestra vai trazer um debate sobre “A Vigilância e Proteção contra a Pirataria e a Concorrência Desleal na Indústria da Moda”, que vai trazer a participação da secretária-geral da Comissão de Direito da Moda, Adrise Lage, e vai contar com a participação de uma profissional do mercado da moda, a diretora da Educação da Escola de Moda Brasil, Verônica Theml Fialho. Adrise Lage relatou algumas das suas expectativas para o último painel do evento. “Eu vou trazer a visão jurídica sobre o impacto das leis no ramo da moda. Minha expectativa é que a Veronica consiga demonstrar a percepção que ela tem diante da informalidade que envolve as relações comerciais e profissionais desse segmento da moda, tanto da parte de produção até a entrega ao consumidor final.”

A palestra será transmitida pelo canal oficial da OAB/DF no canal do Youtube da OAB/DF a partir das 14 horas desta quinta-feira (16). Confira aqui a programação completa do evento.

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF