O dia 12 de Outubro, Dia das Crianças, foi criado pelo decreto nº 4867 ainda em 1924, e se tornou um dia de entrega de presentes, brincadeiras, passeios e de demonstrações de carinho nas famílias brasileiras.
Para a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), além de tudo, é também um dia de reflexão. “Os dados do Disque 100 do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos são assustadores, e demonstram que mais de 80% dos abusos contra menores são praticados na própria casa, por pessoas próximas, e a violência contra esses menores aumentou consideravelmente na pandemia”, afirma o presidente da Comissão, Charles Bicca.
Na luta por uma infância segura, a comissão está integrada com toda a rede de proteção às crianças e aos adolescentes do Distrito Federal. Assim, atua em conjunto com todas essas instituições, realizando visitas, eventos, palestras, campanhas e distribuição de material. A última visita foi ao Centro Integrado 18 de Maio, onde a comissão se reuniu com a coordenadora Thereza de Lamare, para conversar sobre a escuta especializada de crianças e adolescentes e outros projetos em prol da infância segura.
“Realizamos várias campanhas em todo o DF, tal como a recente ‘Acredite na Criança’ contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com farta distribuição de material em todo o Distrito Federal”, relata Bicca.
Na semana passada, através do canal oficial da OAB/DF no Youtube, a Comissão, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, realizou evento para a apresentação do “Pode Falar” – UNICEF, um canal virtual de ajuda em saúde mental para adolescentes.
De acordo com o presidente, o novo relatório do UNICEF demonstra que 22% dos adolescentes e jovens de 15 a 24 anos brasileiros afirmam que muitas vezes se sentem deprimidos ou com pouco interesse em executar atividades cotidianas, e esse tema não pode ser deixado de lado.
Para a oficial do Programa de Cidadania dos Adolescentes do UNICEF no Brasil, Gabriela Mora, “o isolamento é fundamental nesse tempo de pandemia, mas traz consequências também. Houve uma ruptura em rotinas e educação, isso foi deixando jovens e adolescentes com medo, irritação, preocupação com seu futuro, então, houve um impacto na saúde mental. Agora é hora de cuidar disso”.
“Muito além da devida comemoração, esta data deve ser, também, um dia de conscientização para maiores cuidados. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a proteção da criança e do adolescente com absoluta prioridade nos termos do art. 227 da CF/88”, finalizou o Bicca.
Assista a apresentação do canal PODE FALAR – UNICEF de proteção à saúde mental de adolescentes
Baixe a Cartilha da Criança e do Adolescente
Texto: Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Esther Caldas)