A presidente em exercício da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Cristiane Damasceno, e o diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Rafael Martins, tiveram uma reunião, na tarde de ontem (28), com representante do Ministério Público para apurar a greve de fome deflagrada por presos na Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF1).

Os presos estão denunciando que a qualidade da comida que têm recebido é duvidosa, bem como que há escassez de alimentação. Também, que seus familiares não estão podendo levar alimentos. A outra ponderação trazida pelos internos é o tratamento dispensado aos parentes pelos agentes penitenciários. Eles pleiteiam o direito a visitas íntimas, que estaria sendo vedado.

“Diante dessas denúncias, acompanhadas pelo promotor de Justiça Rodrigo Machado, do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), restou decidido que encaminharemos Ofício à VEP (Vara de Execuções Penais) solicitando autorização para providências. Além disso, já está em análise a possibilidade de medidas judiciais para cumprimento da legislação vigente. Entendemos que é necessário pedir, formalmente, à VEP, que a Seccional possa realizar uma inspeção na PDF1. Se constatadas as denúncias, é possível que a diretoria delibere por ingressar na Justiça com Ação Civil Pública contra o Distrito Federal”, explica Rafael Martins.

NOTICIÁRIO

Segundo noticia a imprensa, “cerca de 3 mil presos lotados na Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF 1) no Complexo Penitenciário da Papuda iniciaram uma greve de fome, nesta quarta-feira (27/10). A informação foi confirmada ao Correio Braziliense pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF). As visitas presenciais foram suspensas nesta quinta-feira (28/10). Leia aqui a reportagem do Correio Braziliense.

Comunicação OAB/DF