A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) por meio da Comissão Especial de Reforma Tributária realiza nesta quarta-feira (24/11), às 19h, a palestra “Reforma Tributária e a Perspectiva da Fazenda Pública”. A palestra terá transmissão via Zoom.

A presidente da Comissão de Reforma Tributária da OAB/DF, Mírian Lavocat, explicou que a intenção do evento é contribuir com o debate e dar voz a todas as esferas que serão influenciadas pela reforma tributária. “Nós estamos ouvindo em cada reunião os players principais. Já ouvimos professores de Direito, já ouvimos as relações institucionais, que estão no dia a dia com o Congresso Nacional, chamamos um secretário da Fazenda e trouxemos também o senador Roberto Rocha para saber quais suas impressões como relator da PEC 110.”

Mírian ainda destaca que nesta palestra a intenção da Comissão é ouvir a perspectiva de auditores-fiscais da Receita Federal e representantes da Fazenda Nacional sobre os impactos da reforma tributária. “Nós vamos ouvir o Rodrigo Possas que é auditor de carreira da Receita Federal, e um dos principais nomes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, vamos ouvir também o advogado Eduardo Muniz que é integrante da nossa Comissão, e vamos ter a participação de uma procuradora da Fazenda Nacional, Thayana Felix, que vai falar sobre os impactos e arrecadação da reforma tributária”, ressaltou.

Essa é a quinta palestra da Comissão em busca de ouvir todos os setores impactados pela reforma tributária. A Comissão Especial de Reforma Tributária já ouviu representantes dos setores da telecomunicações, do agronegócio, da construção civil e agora busca dar voz aos representantes da Receita Federal e da Fazenda Nacional.

“Todos têm voz e todos precisam ser ouvidos. Nós sempre buscamos tratar da reforma tributária de maneira objetiva, trazendo as propostas que os legisladores estão discutindo. E buscamos entender como podemos contribuir dentro das discussões ouvindo os outros lados”, concluiu Mírian Lavocat.

Para acompanhar a palestra “Reforma Tributária e a Perspectiva da Fazenda Pública” clique aqui.

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF