Apesar da reabertura dos fóruns e da autorização para realização de atividades presenciais a partir desta sexta-feira, 7/1, o modelo virtual continuará sendo adotado como padrão pelo TJDFT. Diante do aumento de casos da Covid-19 e de H3N2 no DF, o TJDFT orienta que partes e advogados utilizem os serviços de atendimento virtual da Justiça local e que compareçam aos fóruns somente em casos de extrema necessidade.
Com a abertura, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) já compareceu presencialmente ao TJDFT para fiscalizar o atendimento. O presidente da Comissão de Prerrogativas, Newton Rubens, destacou que “o retorno das atividades presenciais é motivo de comemoração, somando-se aos inúmeros benefícios que a tecnologia trouxe para a advocacia.”
Para orientar os cidadãos, o TJDFT, por meio da Assessoria de Comunicação Social, produziu um vídeo sobre o funcionamento do Tribunal nesta 4ª etapa do plano de retomada das atividades presenciais. Conforme Portaria Conjunta 112/2021, nesta nova etapa, as audiências e sessões serão realizadas, preferencialmente, por teleconferência, ficando, a critério dos magistrados, a adoção do formato presencial. Vale destacar que as audiências e prazos processuais estão suspensos até o dia 20/1, de acordo com a Portaria Conjunta 120/2019.
O atendimento judicial continuará sendo prestado pelo Balcão Virtual. Por meio do serviço, é possível contatar as unidades judiciárias de 1º e 2º graus, durante o horário de expediente do órgão. Advogados, defensores públicos, procuradores e membros do Ministério Público também podem ser atendidos por meio do Balcão Virtual, ou, se preferirem, pelos magistrados, mediante agendamento, em ferramenta própria disponibilizada pelo Tribunal.
Os usuários também podem entrar em contato com as unidades judiciais e administrativas do Tribunal por meio dos telefones disponíveis no site do TJDFT. Os serviços da Justiça de Trânsito, redução a termo para ingresso de ação nos juizados especiais também são oferecidos na modalidade online. Há ainda o chat online do PJe para esclarecimento de dúvidas relativas ao funcionamento do sistema do Processo Judicial eletrônico.
As pessoas que porventura comparecerem aos fóruns presencialmente serão atendidas pelo Serviço Digital Assistido, que irá disponibilizar orientação sobre os novos meios de acesso ao Judiciário local. Caso não disponham das ferramentas tecnológicas necessárias para participar dos atos processuais virtuais, os usuários contarão ainda com as Salas Passivas de Atendimento dos fóruns.
De acordo com os protocolos sanitários da Secretária de Saúde do TJDFT, para ingresso no Tribunal, será obrigatório o uso de máscara e deverá ser observado o distanciamento social. Pessoas com sintomas da Covid-19 ou H3N2 não devem comparecer presencialmente às unidades do Tribunal.
Texto: TJDFT Digital: a Justiça 4.0 e Comunicação OAB/DF