Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., fala sobre a convergência com os princípios defendidos pela sua gestão
O advogado José Alberto Simonetti assumiu a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta manhã (1º), e deu posse aos conselheiros federais para o triênio (2022/2025). O presidente da Seccional do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Jr., prestigiou a cerimônia, acompanhando os conselheiros federais do DF, eleitos em novembro passado. Em seu discurso, Simonetti reafirmou que a Ordem dialoga com “todos os poderes” e tem por partido a Constituição Federal, defendendo o Estado democrático de Direito. “A OAB jamais será de nenhum partido político”, acentuou.
Para o presidente Délio Lins e Silva Jr., o discurso de Simonetti vem ao encontro das expectativas da advocacia do Distrito Federal que, desde 2018, tem escolhido um projeto de independência política. “Fomos eleitos, pela primeira vez, em 2018, com a bandeira da independência. Reeleitos, no ano passado, por esse mesmo pilar. Somos apartidários e plurais. Agimos pela defesa e pela manutenção da democracia. Também defendemos que a Ordem tenha por foco melhorar as condições de trabalho dos profissionais, que combata a mercantilização da profissão e continue firme em ações por uma formação de qualidade nos cursos de graduação”, observou Délio.
Simonetti abordou mais temas que são balizas para a gestão da Ordem no DF: ações afirmativas para equidade entre homens e mulheres e a adoção de cota racial. Neste triênio, cinco seccionais têm presidentes mulheres (Patricia Vanzolini, em São Paulo; Cláudia da Silva Prudêncio, em Santa Catarina; Marilena Indira Winter, no Paraná; Daniela Borges, na Bahia, e Gisela Cardoso, no Mato Grosso). O Conselho Pleno é paritário (81 conselheiras no total de titulares e suplentes). Antes, o maior registro de participação de mulheres somava 16 conselheiras. O Conselho Federal da OAB aprovou, em dezembro de 2020, a aplicação da cota racial de 30% para as eleições da Ordem realizadas em 2021. Tanto a paridade como a cota racial foram defendidas pela primeira gestão do presidente Délio e pela bancada do DF no CFOAB.
São conselheiros federais pela OAB/DF:
Francisco Queiroz Caputo Neto
Ex-presidente da OAB/DF, Conselheiro da República e Conselheiro Federal da OAB, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho.
Cristiane Damasceno Leite
Advogada. Pós-Graduada em Direito Processual Penal. Mestre em Direito Constitucional pela EDB/IDP. Vice-Presidente da OAB/DF na gestão 2019/2021, Conselheira Seccional da OAB/DF, gestão 2016/2018. Professora da graduação e pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Ticiano Figueiredo de Oliveira
Mestre em Administração e Estratégia Empresarial, é especialista em Direito Penal Econômico. Foi professor voluntário de Prática Processual Penal no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Brasília (UnB). Lecionou Direito Penal e Processo Penal. É presidente do Instituto de Garantias Penais. Foi outorgado com o grau de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (2013) e é Cidadão Honorário de Brasília desde 2015.
José Cardoso Dutra Júnior
Advogado inscrito na OAB/DF desde 1997. Procurador do Distrito Federal desde 1999. Mestre em Direito. Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF. Foi fundador da Comissão de Regulação e Concorrência do Conselho Federal da OAB (2011). Exerceu a Presidência da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF (2010-2012). Especialista em Direito Tributário. Foi vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/DF (2017-2018).
Nicole Carvalho Goulart
Graduada em Direito; pós-graduada em Gestão de Negócios e em Direito Público pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal. Atualmente, cursa MBA em Gestão de Finanças pelo Ibmec e é mestranda em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Conselheira Federal Suplente da OAB/DF (2022-2024). É diretora executiva nacional do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) desde 2015. Atuou também como assessora chefe do Departamento Jurídico da instituição e foi assessora sindical na Confederação Nacional do Transporte.
Maria Dionne de Araujo Felipe
Advogada, procuradora da Fazenda Nacional aposentada, especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela FGV, diretora de Integração Social a Associação Nacional dos Advogados Públicos.
Também tomaram posse para a Diretoria Nacional da OAB os seguintes conselheiros e conselheiras federais:
• Rafael Horn (Santa Catarina), vice-presidente;
• Sayury Otoni (Espírito Santo), secretária-geral;
• Milena Gama (Rio Grande do Norte), secretária-geral-adjunta;
• Leonardo Campos (Mato Grosso), diretor-tesoureiro.
Perfil – Beto Simonetti
•43 anos
•Formado em Direito pela Universidade Nilton Lins
•Pós-graduado em direito penal e processo penal pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Principais funções que já desempenhou no Conselho Federal da OAB:
De 2019 a 2022
•Conselheiro Federal titular pela OAB-AM
•Integrante da Diretoria, como Secretário-Geral
•Coordenador Nacional do Exame de Ordem
•Coordenador-Geral das Comissões e Procuradorias do Conselho Federal da OAB
De 2016 a 2019
•Conselheiro Federal titular pela OAB-AM
•Diretor-Geral da Escola Nacional de Advocacia
De 2013 a 2016
•Conselheiro Federal titular pela OAB-AM
•Ouvidor-Geral da OAB
•Presidente da Comissão Eleitoral Nacional
De 2010 a 2013
•Conselheiro Federal titular pela OAB-AM
•Corregedor do Processo Disciplinar da OAB
•Vice-Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça
Texto: Montserrat Bevilaqua
Fotos: Alexandre Motta
Comunicação OAB/DF