A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que, a partir deste sábado (26/2) até a próxima quarta-feira (2/3), haverá paralisação do Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), para implantar a nova versão do banco de dados PostGreeSQL. A retomada do serviço deve ocorrer às 0h00 de quinta-feira (3/3).
Poderá acontecer o retorno antecipado do sistema, mas essa paralisação estava já programada (PA SEI 0025196/2021).
Esta informação é prestada pela Coordenadoria do Processo Judicial Eletrônico (CODPJE), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
ATENÇÃO
A advocacia criminal terá acesso aos processos para as audiências de custódia que ocorrerem no período de paralisação do Sistema PJe por meio do contato com o Núcleo Permanente de Plantão Judicial (NUPLA), nos telefones (61) 3103-7338 e (61) 99989-7254.
NAC
Também é importante atentar-se à prestação de serviços do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), que foi instituido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT em 2015, conforme Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Inicialmente localizado no Fórum de Brasília, o NAC foi transferido, em agosto de 2017, para as dependências do Departamento de Polícia Especializada do Distrito Federal – DPE/PCDF. A mudança conferiu mais segurança e celeridade à apresentação dos autuados e gerou economia para os cofres públicos, com a redução de escolta e desnecessidade de transporte.
Desde março deste ano, devido à pandemia, os magistrados designados para o NAC estavam atuando na forma presencial para apreciar os autos de prisão em flagrante, sem a necessidade de apresentação dos presos, como medida de prevenção ao contágio com o novo coronavírus, conforme previsto na Recomendação 62/2020 do CNJ.
Para contatar o NAC e ter mais informações, ligue para: (61) 3103.4141 ou (61) 3103.4142.
Todos os contatos do plantão do Plantão Judicial estão aqui.
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Comunicação OAB/DF