Já está autorizado o comparecimento de advogados nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF)
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), junto com sua Comissão de Direito Eleitoral, assumiu o protagonismo para alcançar essa importante decisão.
Requereu também que fosse disponibilizada uma sala provisória de apoio para a OAB enquanto a definitiva estivesse em obras, pleito que fora igualmente deferido pela Corte Eleitoral, passando a funcionar na Sala S-20.
Em Ofício encaminhado ao Presidente Délio Lins e Silva Júnior, o Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, Presidente do TRE/DF, comunica a decisão:
“(…)permitindo aos advogados que façam suas sustentações orais de modo presencial, frisando que esta Corte Eleitoral encontra-se se reunindo, atualmente, de modo híbrido.”
“Comemoramos mais esta vitória da advocacia na retomada de sustentação oral presencial, pois é a partir da interpessoalidade que podemos dirimir questões com todas as possibilidades de dar mais efetividade à nossa comunicação e ao exercício da ampla defesa”, celebrou o Presidente Délio.
A Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, Carolina Pellegrino, lembra que, até ulterior deliberação, o uso de máscara segue dentre os protocolos que deverão ser respeitados quando da retomada gradativa.
Miguel Dunshee, Presidente da Comissão, celebra a vitória e registra que “o honrado lugar da tribuna física traz maior efetividade à ampla defesa e ao contraditório.”
Comunicação OAB/DF