A Presidência da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Comissão de Advocacia dos Tribunais Superiores (CATS/DF) obtiveram do Supremo Tribunal Federal (STF) o compromisso de a Corte criar um formulário específico para que as advogadas e os advogados possam indicar a indisponibilidade do sistema no envio de petições e documentos.
“Sempre que houver instabilidade, será possível relatar o problema por meio de formulário específico”, explicou o presidente da CATS/DF, Tiago Conde.
Na tarde desta segunda-feira (25), houve reunião entre membros da CATS/DF, o presidente Tiago Conde e o coordenador Paulo Mendes de Oliveira, com o secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, e representantes da informática da Corte. Desse encontro, surgiu a solução.
De acordo com ofício encaminhado ao ministro Luiz Fux, tem sido “rotineira” a instabilidade no acesso ao peticionamento eletrônico, no sistema push de acompanhamento de processos e, principalmente, no acesso ao teor das decisões judiciais no site do STF.
“Tais eventos, que ocorreram quase que diariamente em algumas semanas do corrente ano, têm gerado grande preocupação em relação ao exercício da ampla defesa e do contraditório”, destaca-se do documento, assinado pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., e pela diretoria da CATS.
Leia, abaixo, ofício encaminhado ao STF, dirigido ao ministro Luiz Fux.
Comunicação OAB/DF
