Presidente da OAB-DF quer mais empregabilidade para advocacia

Pela proximidade geográfica das duas sedes em Brasília, a seccional da OAB do Distrito Federal e o Conselho Federal têm facilidade para manter contato estreito. E, neste momento, mais do que endereços aproximados, ambas as gestões têm perspectivas semelhantes. O foco da OAB-DF é a empregabilidade dos profissionais, com o retorno das atividades presenciais e superação da fase mais dura da pandemia. O presidente reeleito, Délio Lins e Silva Jr, pretende priorizar a advocacia, com estruturas, tecnologia, relação com outros Poderes, para alcançar aquilo que entende ser apropriado aos inscritos do DF. 

Délio, por exemplo, negociou, por mais de um ano, a apresentação de um projeto de lei que cria a advocacia dativa no DF. Em solenidade na terça-feira (10/5) no Palácio do Buriti, atendendo à solicitação da advocacia local, na ocasião representada pelo presidente da OAB-DF, o texto foi enviado pelo governador Ibaneis Rocha à Câmara Legislativa. De acordo com Délio, a advocacia dativa vai desafogar a demanda acumulada da Defensoria Pública e criar mercado aos advogados privados, especialmente aqueles em início de carreira.

“Nós somos muito mais do que um órgão de classe. Uma casa que efetivamente trabalha pela advocacia e pela sociedade. Somos das poucas entidades da sociedade civil que possuem esse papel”, disse. Assim foi também durante a pandemia. Segundo ele, é motivo de orgulho o trabalho feito aos advogados, também por meio da Caixa de Assistência, como à sociedade como um todo, por meio das comissões temáticas, em defesa de direitos fundamentais. 

Confira aqui a íntegra da entrevista. 

CFOAB – Qual será o foco de sua gestão?

Délio Lins e Silva Jr. – O foco da nossa gestão será sempre uma OAB da advocacia para a advocacia. É aproveitar esse retorno pós-pandemia, com todas as alterações que a tecnologia nos trouxe, as melhorias, para equilibrar tecnologia e o ser humano. Não esquecendo que a Justiça continua sendo humana, feita para humanos e por humanos. Então, acho que o equilíbrio entre o exercício da advocacia e as novas formas de funcionamento especialmente do Poder Judiciário vão ser o maior desafio. E o nosso foco vai ser sempre defender as facilidades necessárias para a advocacia.

CFOAB – Qual a importância da OAB para a advocacia?

Délio Lins e Silva Jr. – A OAB, para a advocacia, é crucial. Nós somos muito mais do que um órgão de classe. Uma casa que efetivamente trabalha pela advocacia e pela sociedade. Somos das poucas entidades da sociedade civil que possuem esse papel. Somos, os advogados e advogadas, na Constituição, equiparados a todas as demais carreiras jurídicas. E a Ordem está aqui sempre à disposição com toda a estrutura disponibilizada à advocacia, defesa das prerrogativas, a estrutura física para que os advogados que não têm o próprio escritório possam atender os seus clientes, fazer as audiências. A importância da Ordem, acima de tudo, é possibilitar o livre e pleno exercício da advocacia, com todas as garantias e direitos atinentes a essa atividade e que são defendidos por meio da OAB.

CFOAB – Qual a importância da OAB na sua vida?

Délio Lins e Silva Jr. – É muito importante. Eu nasci numa família de advogados. Eu conheço a atuação da Ordem desde adolescente. Eu nunca tive a menor dúvida do que eu queria fazer na minha vida. Nunca tive dúvida de que eu seria advogado. Um pouco mais para a frente, não tive dúvida de que seria advogado criminalista. E tive contato com a Ordem, desde o meu início, dos primeiros anos de advocacia, fiz parte de várias comissões. Fiz parte da Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, fui conselheiro durante a gestão de 2010 a 2012, presidi a Comissão de Honorários, a Comissão da Advocacia Iniciante. A minha vida meio que se confunde um pouco com a com a da Ordem. Depois da minha família, dos meus amigos, a Ordem exerce uma grande influência realmente no meu modo de ser, de ver a vida. O que se faz aqui dentro da OAB — e muitos não sabem ou não têm noção — é fundamental, não só para a advocacia, mas principalmente para sociedade, para aquele cidadão que enxerga na nossa casa um porto seguro, uma possibilidade de melhora, de ajuda. Essa confusão, vamos chamar assim, de OAB e a minha vida…me dá muita alegria de existir.

CFOAB – Pode contar um pouco da sua história com a advocacia, de onde surgiu o interesse?

Délio Lins e Silva Jr. – Eu nasci numa família de advogados, cresci vendo advogados e advogadas atuando, meu pai é advogado, é meu sócio até hoje, sempre foi. Fiz estágio na Defensoria Pública durante o meu curso de direito. Durante metade do meu curso, fiz estágio. Fui voluntário na Defensoria Pública, que certamente foi a minha melhor escola, porque lá a gente vê a advocacia real, que ajuda as pessoas hipossuficientes que não têm condições de contratar um advogado ou de ter a defesa plena. Meu interesse vem desde sempre, eu não sei nem te dizer desde quando, mas desde adolescente. Eu nunca tive dúvidas de que queria realmente ter a minha história na advocacia. E aí a gente foi evoluindo, enfim, os estudos me levaram para a área em que atuo, principalmente a criminal. O contato com a OAB se tornou muito importante. E eu sempre quis ser advogado.

CFOAB – O DF tem um histórico e tanto de violações como de defesa de prerrogativas. Como tem sido esse trabalho?

Délio Lins e Silva Jr. – Tenho dois temas que julgo muito importantes. Um deles é a defesa das prerrogativas. Nós sempre tivemos uma atuação fundamental nessa defesa. Nós conseguimos, aqui no DF, a primeira, e até onde eu sei a única, denúncia por abuso de autoridade contra um promotor de Justiça, porque em uma audiência deu voz de prisão a um advogado. Essa defesa intransigente das prerrogativas se tornou uma marca da nossa gestão. Nós faremos, inclusive, com a participação do Conselho Federal, um desagravo em frente à Polícia Civil contra um delegado, que aprovamos na última sessão do pleno. Contra um delegado que pediu a prisão de um advogado pela atuação dele como advogado. Essa luta contra a criminalização da advocacia, que tem sido cada vez mais, infelizmente, uma tendência dos órgãos persecutórios, nos exige realmente uma atuação muito firme para não deixar que isso vire moda. E mostrar realmente que a advocacia tem que ser respeitada.

CFOAB – Nesta semana o senhor conseguiu um momento importante com relação à advocacia dativa. Pode comentar um pouco?

Délio Lins e Silva Jr. – Nós estamos lutando há um ano, mais ou menos, e agora conseguimos, junto ao governador Ibaneis Rocha, que foi presidente da nossa OAB-DF, o encaminhamento para a Câmara Legislativa do projeto de lei que cria a advocacia dativa remunerada aqui no Distrito Federal. Coisa que nunca existiu. É uma atuação complementar à da Defensoria Pública, mas no sentido de garantir um novo mercado à advocacia, garantir mais efetividade na prestação jurisdicional em favor dos hipossuficientes que não conseguem ser atendidos pela Defensoria, pela alta demanda. Esse encaminhamento, e espero que futura aprovação, vai ser muito importante para a advocacia do Distrito Federal, especialmente a mais jovem.

CFOAB – Por fim, poderia falar um pouco sobre como é gerir a OAB num momento de pandemia? 

Délio Lins e Silva Jr. – Costumo dizer que jamais, nos meus melhores sonhos ou piores pesadelos, imaginei ser presidente da OAB durante o período de pandemia. Eu hoje estou presidente já numa reeleição. Toda a pandemia passou pela nossa gestão. Foi muito difícil. Fizemos um memorial de homenagem às vítimas da covid, advogados, advogadas e familiares. Mas eu tenho muito orgulho da gestão que tivemos em conjunto com a Caixa de Assistência aqui do DF, principalmente porque foi um momento muito difícil, mas que, por outro lado, mostrou a força do nosso trabalho, da nossa gestão. Criamos plano de saúde, construímos sede em todas as nossas subseções, fizemos campanhas de vacinação recordes, cuidamos da advocacia quando ela mais precisou de nós, no momento mais difícil das nossas vidas, das nossas gerações vivas. Me dá muito orgulho esse papel que nós tivemos em defesa da advocacia e em defesa da sociedade, atuando em relação à educação, consumidor, em relação à saúde, principalmente foram várias as atuações nossas por intermédio das nossas comissões.

CFOAB – Quais são as expectativas e perspectivas para o futuro?

Délio Lins e Silva Jr. – São as melhores possíveis. A princípio a gente passou do pior período da pandemia, perdemos muitos dos nossos. Foram 650 mil brasileiros, mais ou menos. Mas o que importa é que a gente está aqui, vivo, e tem que olhar para a frente, tem que levantar a cabeça e saber que nós temos uma advocacia forte, pujante e, mais do que isso, uma casa por trás para tomar conta de nós, advogados, advogadas e sociedade. As perspectivas daqui para a frente são melhorar o mercado de trabalho, a empregabilidade. Acho que essa é a grande palavra dessa nova dessa nossa segunda gestão. E que nós possamos continuar a cuidar da advocacia, a dar a estrutura necessária para que a advocacia possa ser plenamente exercida.

Leia a entrevista no site da OAB Nacional

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional