Leia entrevista com o advogado José Lima, que teve suas prerrogativas desrespeitadas em exercício da profissão. Nesta quinta-feira (19), convocado pela OAB/DF, houve ato público em desagravo a Lima.

O que esse ato de desagravo representa?

Este ato de desagravo representa o restabelecimento da dignidade do advogado que teve a sua dignidade violada por um ato desproporcional, por um ato ilegal de qualquer operador da lei. E, para mim, especificamente, representa um ato de extrema grandeza e cuidado da OAB/DF com a advocacia do Distrito Federal porque, diante de uma grave violência, a OAB/DF se mostrou presente e agiu imediatamente com muita celeridade, com muita eficácia.

Visualizando a união da advocacia, qual simbolismo isso tem para você?

Nesse momento, o apoio que eu tenho recebido de todos os colegas advogados, da instituição, da nossa OAB/DF, do Conselho Federal, demonstra a união da nossa classe de que ninguém vai tolerar nenhuma tentativa de criminalização da nossa profissão; de que ninguém vai tolerar nenhuma violação das nossas prerrogativas. Então eu fico muito feliz e muito honrado com todas essas manifestações de apoio de todos os colegas.

Resumidamente, como aconteceu a violação de suas prerrogativas?

Eu fui constituído numa operação denominada Huracán, representando quatro clientes meus. E no início dessa operação não se tinha nenhum indício e nenhum elemento de que eu poderia estar sendo investigado. Pratiquei todos os atos de defesa e no momento em que sai o alvará de soltura dos meus clientes e eu comemoro, obviamente, o restabelecimento da liberdade, o sucesso da defesa, sou surpreendido com um pedido já indeferido pelo juiz, em que o delegado pede ao juiz a minha prisão preventiva, juntamente com a dos meus clientes. Basicamente, foi esse ato de violência em que ele pede a prisão sem me oportunizar apresentar esclarecimentos prévios. Eu nem sequer sabia que estava sendo investigado e muito menos que tinham pedido da minha prisão.

Sem dúvida, esse é um claro ato de violação de prerrogativas; esse é um ataque ao Estado Democrático de Direito. Esse é um ataque que foi direcionado a mim, infelizmente, mas que extrapola esses limites individuais. É um ataque a toda advocacia; é um ataque a todas as nossas regras constitucionais.

Nesse momento em que você teve as suas prerrogativas violadas, qual foi a sua atitude para lutar pelos seus direitos?

A minha atitude foi, imediatamente, denunciar isso à Ordem dos Advogados do Brasil, e denunciar à imprensa para tentar proteger o meu nome, proteger a minha honra, proteger a minha dignidade e a dignidade do meu trabalho. E aproveito esta oportunidade até para encorajar outros colegas que eventualmente passem por situações parecidas, para que não deixem de denunciar atos abusivos e não deixem de dar ciência à Ordem dos Advogados, porque aqui no Distrito Federal temos uma Ordem; temos uma Procuradoria-Geral de Prerrogativas; temos uma Diretoria de Prerrogativas pronta para acolher qualquer advogado que tenha sido violado no exercício da sua profissão e pronta para a tomar todas as medidas necessárias.

Esther Caldas
Foto: Roberto Rodrigues
Comunicação OAB/DF – Jornalismo