A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), através da Comissão de Direitos Humanos (CDH), reuniu-se nesta quinta-feira (26/05) com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape). Na pauta foram tratados temas relativos à melhorias no sistema penitenciário do Distrito Federal para os apenados e também para os trabalhadores do sistema penitenciário.
A proposta pede mais projetos voltados à ressocialização dos reeducandos, como a redução da lotação nas unidades prisionais, melhoria no acesso dos familiares, na alimentação, nos procedimentos disciplinares, bem como a apuração de denúncias de maus tratos e torturas. Para os profissionais da Seape pede-se avanços em temas como plano de saúde, segurança para trabalhar, na remuneração e aumento de pessoal.
“A OAB/DF continuará exercendo seu papel de representante da sociedade civil, buscando o conjunto de garantias, deveres e direitos que cabe a cada um dentro do âmbito prisional. Nossa busca é por uma sociedade mais justa, humana e igualitária”, disse o presidente da CDH da OAB/DF, Idamar Borges.
Também participaram do encontro, representando a OAB/DF, o secretário-geral da CDH, Fellipe Fragoso; os coordenadores do Grupo Temático de Assuntos Penitenciários, Ione Oliveira e Paulo Martins; e os coordenadores do Grupo Temático Denúncias Sobre Maus Tratos e Torturas, Adrielle Maturino e Marcos Roque. Pela Seape estiveram presentes o secretário de Administração Penitenciária, delegado Wenderson Teles; o chefe de gabinete, Elton Fontele; o assessor especial, Alex Rocha; e o coordenador do Sistema Prisional, Alexandre Tavares.
Comunicação OAB/DF