O dia 18 de maio, instituído pela Lei 9.970/2000, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em alusão a esse triste dia, que lembra o trágico sequestro, violência sexual e morte de uma menina no ano de 1973 no Espírito Santo, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude (CDDCAJ), ligada a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, utilizou todo o mês de maio para uma série de ações educativas e distribuição de uma cartilha que ajuda a identificar e previnir o abuso contra os pequenos e indefesos.

A campanha denominada “Acredite nas Crianças — Escute, Observe e Denuncie”, levou informações e distribuiu uma cartilha de conscientização e que ajuda a identificar a violência em diversos locais do Distrito Federal, tais como o Aeroporto de Brasília, uma escola em Ceilândia, a Subseção de Taguatinga, no Conselho Tutelar, na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), entre outros locais. “A escolha do nome para a campanha se deve ao fato de que existem pesquisas que demonstram que quase 100% dos relatos de abuso sexual infantil são verdadeiros e, na maioria dos outros casos, o relato das crianças foi induzido por algum adulto. A criança pode até esconder, mas não costuma inventar histórias de abuso sexual”, disse o presidente da CDDCAJ, Charles Bicca.

O perigo está muito perto!

O contexto da pandemia da Covid-19 agravou ainda mais o problema, fazendo com que as estatísticas de abusos e violência contra essa camada da população aumentassem. “Desde o início da pandemia, com o aumento do desemprego, da fome e da pobreza foi possível notar um cenário de pânico e apreensão social, refletindo no aumento da criminalidade e no número de crianças e adolescentes levados à situação de exploração sexual, em busca de dinheiro, sendo que mais de 70% desses casos não são denunciados”, explica Bicca.

Como a grande maioria dos casos de violência ocorrem dentro de casa ou com pessoas muito próximas da criança ou do jovem abusado, o fechamento das escolas agravou ainda mais a situação, pois, muitas vezes, costumam ser um importante local de identificação de casos de violência contra crianças e adolescentes, visto que ali permanecem praticamente a metade do dia. “Precisamos ficar atentos, pois a maior parte dos abusos ocorre atrás de portas fechadas e sem testemunhas. E, assim, quando o adulto deixa de acreditar na criança, está reforçando o poder do abusador sobre ela e deixando o criminoso cada vez mais livre para agir e fazer novas vítimas na sociedade”, ressaltou o presidente da comissão.

“Torna-se imprescindível o fortalecimento das redes de apoio e a divulgação dos mecanismos de identificação, proteção e denúncia para que todos saibam como agir diante desse cenário de violência, e estamos empreendendo esforços para isso”, lembrou a secretária-geral da comissão Krisley Queiróz. E vale ainda destacar, que o “18 de Maio deve ser todo dia, pois nosso trabalho de conscientização junto à comunidade segue durante o ano inteiro, com as mais diversas ações de prevenção”, como bem lembrou a vice-presidente Márcia Tranquillini.

Para baixar a Cartilha da Criança e do Adolescente da OAB/DF clique aqui.

Algumas ações realizadas pela equipe CDDCAJ ao longo do mês de maio:

• Divulgação da Campanha e distribuição das cartilhas no aeroporto;

• Divulgação da Campanha, diálogo com a rede e distribuição das cartilhas na Escola Classe 62 de Ceilândia; 

• Diálogo, divulgação da campanha e entrega das cartilhas na Subseção da OAB de Taguatinga; 

• Publicação de artigo, elaborado pelo Presidente da Comissão, no Correio Braziliense em 19 de maio, destacando a importância de campanha (para ler o artigo clique aqui); 

• Visita à DPCA para dialogar, enfatizar a importância da Campanha e entregar cartilhas para o público atendido pela instituição; 

• Divulgação da Campanha, diálogo com a rede e entrega das cartilhas no Conselho Tutelar II do Gama; 

• Divulgação da Campanha, diálogo com a rede e entrega das cartilhas na Gerência de Atendimento em Meio Aberto do Gama (SEJUS/DF); 

• Divulgação em bares, restaurantes e shopping center; 

• Divulgação da Campanha, diálogo com a rede e entrega das cartilhas no Conselho Tutelar da Asa Sul – DF; 

• Divulgação da Campanha, diálogo com a rede e entrega das cartilhas na Escola Distrital em Socioeducação (EDS/SEJUS)
  
  

Texto: Comunicação OAB/DF
Fotos: Acervo da Comissão