A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou nesta terça-feira (31/05), a primeira reunião de instauração da Comissão de Direito do Trabalho na atual gestão. Nesta reunião foram discutidas as datas dos próximos encontros, e também foram debatidos temas que são caros para a Seccional e para a Comissão de Direito do Trabalho.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., iniciou a reunião empossando os novos membros da comissão e agradecendo o trabalho que se começa agora para esta nova gestão. “A Comissão de Direito do Trabalho é uma das maiores comissões de nossa Casa, é um ramo muito importante da advocacia. Reconhecemos muito esse trabalho. Coincidência ou não no início da gestão passada a primeira visita institucional que fizemos foi ao TRT, o primeiro ato público que fizemos foi na justiça do trabalho. Saibam que vocês tem aqui na presidência e na diretoria pessoas que compreendem, admiram e respeitam o trabalho das comissões.”

Colaboração TST e OAB/DF

Em sequência a palavra foi passada para a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes. A ministra iniciou sua fala se apresentando e falando um pouco sobre sua carreira tanto na advocacia quanto no magistrado. Dando continuidade, Delaíde falou sobre a importante função da jovem advocacia e da necessidade de dar oportunidades para esses jovens profissionais se inserirem no mercado de trabalho. “Jovens, homens e mulheres esforçados, que uma vez formados têm dificuldades de se inserir no mercado de trabalho. A justificativa: falta de experiência. Mas sem oportunidade de mostrar suas habilidades, vocação e conhecimento, não tem como ingressar no competitivo mercado de trabalho jurídico.”

A magistrada também discorreu sobre a importância do quinto constitucional na representação dos tribunais. “Eu assumi a vaga de um colega que se aposentou, em menos de cinco anos eu também vou me aposentar e, assim como no período que estive em exercício, o poder é da função e não da pessoa. Outra perspectiva é que quem assume a magistratura pelo quinto constitucional não deve assumir a função como magistrado de carreira. Quando a constituição estabelece que um quinto da composição dos tribunais deve ser originada da sociedade, ou seja, da advocacia ou do ministério público, é porque essa magistratura precisa ser exercida nessa perspectiva.”

Finalizando seu pronunciamento, Delaíde reforçou estar a disposição da advocacia para estreitar laços entre TST e a OAB/DF. “Eu quero parabenizar cada um de vocês que tomou posse hoje na Comissão de Direito do Trabalho e dizer que o meu gabinete está sempre de portas abertas a todos vocês, até porque a OAB é a minha casa. Eu digo que a pessoa mais importante do gabinete não é a ministra e sim quem está do outro lado da linha, ou seja, o advogado que está postulando em nome do jurisdicionado.”

Direito do trabalho

O diretor de tecnologia da OAB/DF, Fernando Abdala, agradeceu a ministra Delaíde pelas palavras e por abrir o diálogo entre a justiça do trabalho e a advocacia. “O TST é um dos tribunais onde a advocacia é mais bem tratada e respeitada, não apenas nas formalidades das prerrogativas mas no aspecto material de se ouvir o contraditório, se ouvir a defesa do advogado. O que escutamos de colegas que atuam em outras instâncias é estarrecedor, e nos orgulha muito saber que a justiça do trabalho e a ministra, oriunda da advocacia, representa como é a característica essencial do tribunal.”

O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB, Ronaldo Tolentino, falou sobre o sentimento de estar à frente da primeira Comissão de Direito do Trabalho do CFOAB. “É o primeiro ano que há uma Comissão de Direito do Trabalho no CFOAB. Em algumas seccionais da OAB é a maior comissão que existe, e o Conselho Federal ainda não tinha. Isso às vezes prejudicava a importância que o direito do trabalho tem na análise de diversas matérias. O presidente da OAB, Betto Simonetti, se comprometeu a criar a nossa Comissão no CFOAB, onde agora recebemos diversas demandas sobre a matéria trabalhista de uma forma geral.”

O vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, André Santos, parabenizou o inspirador discurso da magistrada e convocou os mais novos membros da comissão a realizar uma gestão proveitosa e produtiva. “A ministra Delaíde trouxe sua experiência de vida e trouxe para a jovem advocacia a oportunidade de se espelhar. Agradeço demais a presença de todos vocês, vamos trabalhar em conjunto para que possamos fazer uma gestão profícua.”

A presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal ( AATDF), Elise Correia, convidou os novos membros da comissão para fazer parte da associação e falou da proveitosa parceria entre OAB/DF e AATDF. “Aqui a advocacia trabalhista é uma família, então sintam-se convidados a fazerem parte da AATDF. Nossa parceria com a OAB/DF é enorme, nós realizamos inúmeros projetos e fizemos na gestão passada uma frente muito boa em prol da advocacia de melhores condições de trabalho.”

Fechando a reunião, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, Felipe Montenegro Mattos, falou sobre a agenda das próximas reuniões e finalizou prezando pela diversidade de ideias dentro da Comissão. “Nossas reuniões são prioritariamente abertas ao público, mas como isso funciona? Nós temos os membros advogados inscritos que em caso de deliberação estão aptos a deliberar. Porém estagiários são bem-vindos, técnicos em trabalho, entusiastas do trabalho, aqueles que não tem OAB, são todos muito bem-vindos nas reuniões da nossa comissão. É muito interessante ter esse pluralismo de ideias.”

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Euclides Bitelo) – Comunicação OAB/DF